Cumprimento de sentença 0800030-28.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.376,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

ANGELICA CAMPOS DOS SANTOS

CPF

Autor

RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DE MENEZ

OAB/MA 13207·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/MA 15276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 14:08

Juntada de termo

20/01/2026, 14:02

Juntada de termo

12/11/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:11

Juntada de protocolo

11/11/2025, 08:42

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:14

Despacho

•07/11/2025, 18:47

22/01/2026, 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 14:08

Juntada de termo

20/01/2026, 14:02

Juntada de termo

12/11/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:11

Juntada de protocolo

11/11/2025, 08:42

Juntada de certidão da contadoria

11/11/2025, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 18:47

Conclusos para decisão

28/10/2025, 09:03

Juntada de termo

28/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:00

Conta Atualizada

23/07/2025, 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

23/07/2025, 09:58

Juntada de petição

16/07/2025, 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2025, 13:49

Juntada de termo

14/07/2025, 13:49

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/06/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 19:08

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:46

Juntada de termo

07/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:08

Juntada de petição

10/09/2024, 11:32

Juntada de petição

09/09/2024, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

20/08/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:25

Juntada de despacho

16/08/2024, 13:49

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2022, 16:15

Juntada de termo

13/09/2022, 16:13

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:27

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 19:39

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANGELICA CAMPOS DOS SANTOS Requerido: LOJAS RENNER S.A. ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0800030-28.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem]

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 12:52

Juntada de Certidão

18/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:44

Juntada de apelação

04/08/2021, 20:54

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 01:48

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 16:06

Juntada de apelação

16/10/2020, 12:17

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2020, 11:09

Julgado procedente o pedido

25/06/2020, 15:32

Conclusos para julgamento

17/06/2020, 18:27

Audiência conciliação não-realizada para 30/03/2020 11:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

17/06/2020, 18:27

Juntada de Certidão

17/06/2020, 18:24

Juntada de petição

25/05/2020, 20:27

Juntada de contestação

13/04/2020, 12:41

Juntada de petição

26/03/2020, 09:49

Juntada de petição

04/03/2020, 16:55

Juntada de petição

04/03/2020, 13:22

Juntada de petição

18/02/2020, 16:07

Juntada de petição

18/02/2020, 15:19

Juntada de protocolo

18/02/2020, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 12:03

Juntada de ato ordinatório

18/02/2020, 12:01

Audiência conciliação designada para 30/03/2020 11:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

18/02/2020, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 11:59

Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2020, 21:42

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 20:07

Conclusos para decisão

03/01/2020, 20:07

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 16:00

Despacho

•27/03/2025, 19:08

Documento Diverso

•10/09/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:25

Acórdão (expediente)

•22/07/2024, 10:04

Acórdão

•13/07/2024, 09:31

Despacho

•18/06/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:50

Sentença

•25/06/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 12:01

Decisão

•28/01/2020, 21:42