Apelação Cível 0800030-28.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.376,11

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANGELICA CAMPOS DOS SANTOS

CPF

Autor

RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DE MENEZ

OAB/MA 13207·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/MA 15276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2024, 13:49

Baixa Definitiva

16/08/2024, 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANGELICA CAMPOS DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 10:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

13/07/2024, 09:31

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 15:17

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2024, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 20:05

Juntada de Certidão

24/06/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:29

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2024, 13:49

Baixa Definitiva

16/08/2024, 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANGELICA CAMPOS DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/07/2024, 10:04

ACÓRDÃO

•13/07/2024, 09:31

15/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 10:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

13/07/2024, 09:31

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 15:17

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2024, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 20:05

Juntada de Certidão

24/06/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:29

Recebidos os autos

17/06/2024, 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/06/2024, 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024, 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023, 09:54

Juntada de parecer

07/07/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 11:07

Recebidos os autos

13/09/2022, 16:15

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 16:15

DESPACHO

•18/06/2023, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 12:50

SENTENÇA

•25/06/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 12:01

DECISÃO

•28/01/2020, 21:42