Cumprimento de sentença 0841497-46.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0841497-46.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 11:47

Juntada de petição

16/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de MARA CALAZANS E SILVA RAMOS em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 16:49

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841497-46.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARA CALAZANS E SILVA RAMOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A, RAIMUNDO FERNANDES PINHEIRO - MA12000 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de lei. São Luís, 11 de maio de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2022, 18:09

Juntada de Certidão

11/05/2022, 12:56

Recebidos os autos

04/05/2022, 11:50

Juntada de decisão

04/05/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mara Calazans e Silva Ramos Advogados: Heliane Sousa Fernandes (OAB/MA 8.502) e Clauzer Mendes Castro Pinheiro (OAB/MA 8.261) Embargado: Estado do Maranhão Procuradora: Sara da Cunha Campos Rabelo Relator: Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho Acórdão nº __________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. VÍCIOS Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Embargos de Declaração no Agravo Interno na Apelação Cível nº 0841497-46.2016.8.10.0001

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Mara Calazans e Silva Ramos Advogados: Heliane Sousa Fernandes (OAB/MA 8.502) e Clauzer Mendes Castro Pinheiro (OAB/MA 8.261) Agravado: Estado do Maranhão Procuradora: Sara da Cunha Campos Rabelo Relator: Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho Acórdão: ___________________ EMENTA AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA FORMADA NA AÇÃO COLETIVA Nº 14.440/2000. FORÇA VINCULAN Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0841497-46.2016.8.10.0001

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2021, 09:27

Juntada de contrarrazões

28/09/2021, 23:42

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:56

Acórdão (expediente)

•06/04/2022, 14:43

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