Apelação Cível 0841497-46.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 134.434,90

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARA CALAZANS E SILVA RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO

OAB/MA 8261·CPF·Representa: Autor

HELIANE SOUSA FERNANDES

OAB/MA 8502·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO FERNANDES PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARA CALAZANS E SILVA RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2022, 11:50

Baixa Definitiva

04/05/2022, 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2022, 11:50

Juntada de petição

04/05/2022, 10:16

Juntada de petição

17/04/2022, 18:38

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2022, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2022, 20:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2022, 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2022, 23:21

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2022, 11:50

Baixa Definitiva

04/05/2022, 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2022, 11:50

Juntada de petição

04/05/2022, 10:16

Juntada de petição

17/04/2022, 18:38

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/04/2022, 14:43

ACÓRDÃO

•04/04/2022, 09:29

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2022, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2022, 20:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2022, 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2022, 23:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/03/2022, 21:46

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2022, 19:29

Conhecido o recurso de MARA CALAZANS E SILVA RAMOS - CPF: 774.462.401-72 (REQUERENTE) e não-provido

14/02/2022, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022, 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2022, 10:11

Juntada de contrarrazões

06/12/2021, 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2021, 12:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/11/2021, 12:20

Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 17:19

Conhecido o recurso de MARA CALAZANS E SILVA RAMOS - CPF: 774.462.401-72 (REQUERENTE) e não-provido

11/11/2021, 17:27

Conclusos para decisão

11/11/2021, 15:57

Recebidos os autos

05/10/2021, 09:27

Recebidos os autos

01/10/2021, 11:06

Recebidos os autos

01/10/2021, 11:06

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 11:06

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/02/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 16:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/11/2021, 17:19

DECISÃO

•11/11/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 12:46

SENTENÇA

•28/06/2021, 11:25

SENTENÇA

•03/02/2021, 09:36

DESPACHO

•24/02/2017, 13:37