Apelação Cível 0800332-40.2020.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Buriti Bravo

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR VELOSO NETO

OAB/MA 15963·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCELO FURTADO VELOSO

OAB/MA 12173·CPF·Representa: Réu

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB/MA 8207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

DAMIAO COLACO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022, 08:31

Baixa Definitiva

16/05/2022, 08:31

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:31

Decorrido prazo de DAMIAO COLACO DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/05/2022, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 09:41

Recurso Especial não admitido

18/04/2022, 17:12

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:14

Juntada de termo

06/04/2022, 11:14

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 11:10

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:28

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022, 08:31

Baixa Definitiva

16/05/2022, 08:31

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:31

Decorrido prazo de DAMIAO COLACO DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2022, 09:40

DECISÃO

•18/04/2022, 17:12

14/05/2022, 00:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/05/2022, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 09:41

Recurso Especial não admitido

18/04/2022, 17:12

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:14

Juntada de termo

06/04/2022, 11:14

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 11:10

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de DAMIAO COLACO DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:09

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/03/2022, 09:41

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:38

Juntada de recurso especial (213)

17/03/2022, 11:50

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2022, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2022, 06:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2021, 21:16

Juntada de petição

06/10/2021, 16:18

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 13:16

Decorrido prazo de DAMIAO COLACO DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2021, 06:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/09/2021, 21:41

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2021.

10/09/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

10/09/2021, 00:49

Desentranhado o documento

08/09/2021, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 08:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR (REPRESENTANTE) e não-provido

03/09/2021, 23:21

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2021, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2021, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2021, 17:28

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2021, 11:28

Deliberado em Sessão - Retirado

20/08/2021, 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2021, 17:51

Juntada de petição

09/08/2021, 11:48

Juntada de petição

06/08/2021, 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2021, 22:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2021, 05:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/03/2021, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 12:30

Conclusos para despacho

27/02/2021, 11:49

Recebidos os autos

26/02/2021, 08:27

Conclusos para decisão

26/02/2021, 08:27

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 08:27

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/02/2022, 08:39

ACÓRDÃO

•20/02/2022, 14:47

DESPACHO

•03/10/2021, 13:16

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/09/2021, 08:58

ACÓRDÃO

•03/09/2021, 23:21

DESPACHO

•27/02/2021, 12:30

DESPACHO

•18/01/2021, 17:08

SENTENÇA

•24/09/2020, 18:22

DECISÃO

•14/04/2020, 21:03