Procedimento Comum Cível 0808768-64.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0808768-64.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/02/2023, 14:44

Trânsito em julgado

27/02/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 12:47

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:16

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:16

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:39

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:39

Publicação

29/10/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 01:01

Publicação

29/10/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AUTOR: JACKSON SOUSA COSTA, LUIS FERNANDO DOS SANTOS DE JESUS, ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, NILTON CESAR JACAUNA DE SOUSA, LUCIVALDO PIMENTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85), FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogados/Autoridades do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636-A, ELZIANE SILVA DE ARAUJO - MA7043 SENTENÇA Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os Termos da Transação celebrada pelas partes, em Audiência de conciliação ao id 66912189, nos autos do processo em epígrafe. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, letra “b” do novo CPC. Custas e honorários, conforme pactuado na Cláusula Terceira do acordo entabulado pelas partes. Publique-se. Intimação - PROCESSO Nº. 0808768-64.2016.8.10.0001 Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AUTOR: JACKSON SOUSA COSTA, LUIS FERNANDO DOS SANTOS DE JESUS, ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, NILTON CESAR JACAUNA DE SOUSA, LUCIVALDO PIMENTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85), FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogados/Autoridades do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636-A, ELZIANE SILVA DE ARAUJO - MA7043 SENTENÇA Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os Termos da Transação celebrada pelas partes, em Audiência de conciliação ao id 66912189, nos autos do processo em epígrafe. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, letra “b” do novo CPC. Custas e honorários, conforme pactuado na Cláusula Terceira do acordo entabulado pelas partes. Publique-se. Intimação - PROCESSO Nº. 0808768-64.2016.8.10.0001 Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 08:13

Documentos

Intimação

•18/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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