Cumprimento de sentença 0800193-91.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

MARIA JOSE LOPES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA JOSE LOPES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:34

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 26/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

27/05/2025, 07:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.

27/05/2025, 07:10

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:14

Juntada de petição

16/05/2025, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:36

Expedido alvará de levantamento

15/05/2025, 11:36

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:23

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:23

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:08

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:34

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 26/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 11:36

Despacho

•20/09/2024, 16:40

27/05/2025, 07:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.

27/05/2025, 07:10

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:14

Juntada de petição

16/05/2025, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:36

Expedido alvará de levantamento

15/05/2025, 11:36

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:23

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:23

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:08

Juntada de petição

25/04/2025, 15:42

Juntada de petição

25/04/2025, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 16:25

Juntada de petição

07/03/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 07:14

Juntada de petição

01/03/2025, 06:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 16:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 16:15

Juntada de Certidão

18/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 01:56

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 12:44

Juntada de petição

24/09/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/09/2024, 17:17

Desentranhado o documento

06/09/2024, 17:17

Juntada de Certidão

06/09/2024, 17:17

Conclusos para decisão

06/09/2024, 17:14

Juntada de petição

06/09/2024, 16:12

Juntada de petição

06/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:50

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2024, 18:10

Processo Desarquivado

08/08/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:36

Juntada de petição

24/06/2024, 12:34

Juntada de petição

21/03/2024, 23:38

Juntada de petição

07/03/2024, 21:18

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 09:51

Recebidos os autos

06/03/2024, 10:47

Juntada de despacho

06/03/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE LOPES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO (OAB 9403-MA) APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730-MG) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800193-91.2019.8.10.0056

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2021, 08:43

Juntada de Ofício

07/07/2021, 17:19

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 19:23

Juntada de contrarrazões

06/07/2021, 12:26

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 19:00

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2021, 18:54

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 07:12

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 19:06

Juntada de apelação cível

17/05/2021, 11:11

Julgado improcedente o pedido

11/05/2021, 10:55

Juntada de petição

01/04/2021, 17:41

Conclusos para despacho

07/10/2020, 18:41

Juntada de Certidão

07/10/2020, 18:41

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:22

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:22

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 12:02

Juntada de petição

15/08/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:04

Conclusos para despacho

29/07/2020, 15:28

Juntada de Certidão

29/07/2020, 15:28

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 17:42

Juntada de petição

18/04/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 17:39

Conclusos para despacho

19/03/2020, 09:31

Audiência conciliação não-realizada para 19/03/2020 09:00 2ª Vara de Santa Inês.

19/03/2020, 09:31

Juntada de petição

14/02/2020, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 10:41

Audiência conciliação designada para 19/03/2020 09:00 2ª Vara de Santa Inês.

16/12/2019, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 22:13

Conclusos para despacho

12/04/2019, 10:22

Juntada de Certidão

12/04/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 16:29

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 12:19

Conclusos para decisão

31/01/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 08:48

Despacho

•30/07/2024, 11:11

Petição

•21/03/2024, 23:38

Acórdão

•07/02/2024, 14:15

Decisão

•21/07/2023, 09:41

Decisão

•21/07/2023, 09:19

Despacho

•11/02/2022, 00:42

Despacho

•09/07/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 18:54

Sentença

•11/05/2021, 10:55

Despacho

•13/08/2020, 15:04

Despacho

•15/04/2020, 17:39

Ata da Audiência

•19/03/2020, 09:31

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/05/2025, 11:36

Despacho

•20/09/2024, 16:40

Despacho

•30/07/2024, 11:11

Petição

•21/03/2024, 23:38

Acórdão

•07/02/2024, 14:15

Decisão

•21/07/2023, 09:41

Decisão

•21/07/2023, 09:19

Despacho

•11/02/2022, 00:42

Despacho

•09/07/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 18:54

Sentença

•11/05/2021, 10:55

Despacho

•13/08/2020, 15:04

Despacho

•15/04/2020, 17:39

Ata da Audiência

•19/03/2020, 09:31

Despacho

•13/12/2019, 22:13

Despacho

•19/03/2019, 12:19