Apelação Cível 0800193-91.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

MARIA JOSE LOPES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA JOSE LOPES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2024, 10:47

Baixa Definitiva

06/03/2024, 10:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES FERREIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:10

Publicado Ementa em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 15:10

Conhecido em parte o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

07/02/2024, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 14:51

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES FERREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 10:37

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2024, 10:47

Baixa Definitiva

06/03/2024, 10:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES FERREIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/03/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 14:15

DECISÃO

•21/07/2023, 09:41

06/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:10

Publicado Ementa em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 15:10

Conhecido em parte o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

07/02/2024, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 14:51

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES FERREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 10:37

Recebidos os autos

12/01/2024, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/01/2024, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2024, 10:11

Juntada de contrarrazões

23/08/2023, 23:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2023, 07:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES FERREIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:05

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/08/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:01

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 09:41

Conhecido o recurso de MARIA JOSE LOPES FERREIRA - CPF: 511.230.614-91 (REQUERENTE) e provido

21/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES FERREIRA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:30

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 01:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2022, 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/02/2022, 11:51

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

21/02/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 00:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2021, 11:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/08/2021, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 11:38

Recebidos os autos

08/07/2021, 08:43

Conclusos para decisão

08/07/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 08:43

DECISÃO

•21/07/2023, 09:19

DESPACHO

•11/02/2022, 00:42

DESPACHO

•09/07/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 18:54

SENTENÇA

•11/05/2021, 10:55

DESPACHO

•13/08/2020, 15:04

DESPACHO

•15/04/2020, 17:39

DESPACHO

•13/12/2019, 22:13

DESPACHO

•19/03/2019, 12:19