Cumprimento de sentença 0801564-23.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2019

Valor da Causa

R$ 36.608,50

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:57

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:20

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:20

Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:09

Juntada de petição

10/08/2023, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:05

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/08/2023, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 12:05

Processo Desarquivado

24/07/2023, 16:15

Outras Decisões

24/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:44

Juntada de petição

21/07/2023, 09:12

Juntada de petição

17/07/2023, 13:55

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:57

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:20

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:20

Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:09

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 10:57

Decisão

•24/07/2023, 14:45

Juntada de petição

10/08/2023, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:05

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/08/2023, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 12:05

Processo Desarquivado

24/07/2023, 16:15

Outras Decisões

24/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:44

Juntada de petição

21/07/2023, 09:12

Juntada de petição

17/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES LIMA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:18

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES LIMA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES LIMA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:40

Juntada de petição

13/07/2023, 12:51

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 21:56

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/07/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 10:33

Homologada a Transação

07/07/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 08:03

Juntada de Certidão

05/07/2023, 08:03

Juntada de petição

04/07/2023, 12:40

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:30

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 14:38

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:35

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:50

Juntada de recibo (sisbajud)

09/06/2023, 10:04

Juntada de Certidão

01/06/2023, 07:48

Decorrido prazo de ORAL CLIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:12

Juntada de petição

23/05/2023, 21:41

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 14:58

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2023, 13:30

Outras Decisões

27/04/2023, 11:30

Conclusos para despacho

27/04/2023, 07:07

Juntada de Certidão

27/04/2023, 07:07

Juntada de petição

24/04/2023, 08:20

Juntada de petição

19/04/2023, 09:54

Publicado Intimação em 31/03/2023.

15/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

15/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 08:48

Juntada de Certidão

29/03/2023, 08:46

Recebidos os autos

29/03/2023, 08:18

Juntada de despacho

29/03/2023, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/12/2022, 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/12/2022, 10:29

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:23

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:22

Juntada de contrarrazões

12/12/2022, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 08:18

Juntada de Certidão

17/11/2022, 08:06

Juntada de recurso inominado

16/11/2022, 19:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 14:31

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 17:17

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2022, 09:37

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 08:18

Juntada de Certidão

21/06/2022, 08:18

Juntada de petição

20/06/2022, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801564-23.2019.8.10.0046. REQUERENTE: CATARINA RODRIGUES LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 REQUERIDO: ORAL CLIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A, LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA - MA7490, CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante disso, Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte demandante para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a impugnação dos referidos documentos. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Imperatriz/MA, 13 de junho de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 13:49

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:49

Juntada de petição

04/04/2022, 13:34

Expedição de informações pessoalmente.

30/03/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 12:19

Audiência Instrução realizada para 29/03/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

29/03/2022, 12:19

Juntada de petição

29/03/2022, 10:57

Juntada de petição

01/03/2022, 10:25

Juntada de petição

01/03/2022, 09:11

Juntada de petição

22/02/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801564-23.2019.8.10.0046. AUTOR: CATARINA RODRIGUES LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 REU: ORAL CLIN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502, LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA - MA7490 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/03/2022 11:00; B) Da disp Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:59

Audiência Instrução designada para 29/03/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

21/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:04

Audiência Instrução realizada para 15/02/2022 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

15/02/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:00

Juntada de petição

14/02/2022, 12:25

Audiência Instrução designada para 15/02/2022 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

08/02/2022, 11:42

Audiência Instrução realizada para 08/02/2022 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

08/02/2022, 10:44

Juntada de petição

08/02/2022, 09:40

Juntada de petição

08/02/2022, 07:41

Juntada de petição

06/02/2022, 21:49

Juntada de petição

02/02/2022, 14:21

Juntada de petição

24/11/2021, 19:52

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 10:36

Juntada de petição

19/11/2021, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 15:24

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 15:19

Audiência Instrução designada para 08/02/2022 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

19/11/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:03

Conclusos para despacho

09/11/2021, 11:12

Juntada de Certidão

09/11/2021, 11:12

Recebidos os autos

09/11/2021, 09:32

Juntada de despacho

09/11/2021, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/08/2020, 13:25

Juntada de petição

21/07/2020, 17:11

Juntada de termo

27/04/2020, 15:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2020, 11:18

Conclusos para decisão

11/03/2020, 08:45

Juntada de Certidão

11/03/2020, 08:45

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES LIMA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:36

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES LIMA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 08:56

Juntada de Certidão

10/02/2020, 08:56

Juntada de petição

08/02/2020, 00:12

Juntada de petição

08/02/2020, 00:05

Juntada de recurso inominado

07/02/2020, 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 16:00

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2020, 15:58

Juntada de protocolo

11/12/2019, 12:12

Juntada de petição

11/12/2019, 09:53

Juntada de petição

09/12/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 09:45

Conclusos para julgamento

24/07/2019, 09:45

Juntada de termo

24/07/2019, 09:45

Juntada de petição

24/07/2019, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2019, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 09:47

Conclusos para decisão

27/06/2019, 11:01

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/06/2019 10:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

27/06/2019, 10:58

Juntada de petição

27/06/2019, 00:46

Juntada de petição

27/06/2019, 00:46

Juntada de petição

27/06/2019, 00:46

Juntada de petição

27/06/2019, 00:14

Juntada de petição

27/06/2019, 00:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2019, 10:04

Juntada de termo

09/04/2019, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2019, 14:47

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2019, 10:55

Juntada de Petição de protocolo

02/04/2019, 11:07

Conclusos para decisão

31/03/2019, 03:09

Distribuído por sorteio

31/03/2019, 03:09

Audiência conciliação designada para 27/06/2019 10:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

31/03/2019, 03:09

Sentença

•07/07/2023, 14:18

Decisão

•27/04/2023, 11:30

Petição

•09/03/2023, 16:22

Intimação de acórdão

•03/03/2023, 12:58

Acórdão

•03/03/2023, 10:50

Despacho

•19/12/2022, 12:53

Decisão

•13/12/2022, 10:29

Sentença

•27/10/2022, 09:37

Despacho

•13/06/2022, 09:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/03/2022, 08:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/03/2022, 12:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 15:19

Todos os documentos(25)

Despacho

•10/01/2024, 10:57

Decisão

•24/07/2023, 14:45

Sentença

•07/07/2023, 14:18

Decisão

•27/04/2023, 11:30

Petição

•09/03/2023, 16:22

Intimação de acórdão

•03/03/2023, 12:58

Acórdão

•03/03/2023, 10:50

Despacho

•19/12/2022, 12:53

Decisão

•13/12/2022, 10:29

Sentença

•27/10/2022, 09:37

Despacho

•13/06/2022, 09:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/03/2022, 08:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/03/2022, 12:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 15:19

Despacho

•09/11/2021, 16:03

Petição

•08/10/2021, 14:43

Intimação de acórdão

•06/10/2021, 11:04

Acórdão

•04/10/2021, 16:08

Despacho

•13/09/2021, 11:04

Decisão

•23/04/2020, 11:18

Sentença

•17/01/2020, 15:58

Despacho

•17/07/2019, 09:47

Ata da Audiência

•27/06/2019, 10:58

Decisão

•03/04/2019, 10:55