Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB RS 40.004)
EMBARGADO: SEBASTIANA ESTER BEZERRA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB MA 16.495) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. I. Assiste razão ao embargante ao alegar omissã
Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801651-80.2017.8.10.0035
22/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/03/2021, 09:38
Expedição de Outros documentos.
05/03/2021, 09:38
Expedição de Outros documentos.
05/03/2021, 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA