Apelação Cível 0801383-84.2017.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Apelação Cível 0801383-84.2017.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801383-84.2017.8.10.0048. REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA DINIZ BARROS ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA012736-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos a planilha atualizada do débito, quanto as parcelas retroativas e querendo, promova a execução da multa por descumprimento da obrigação de fazer, sob pena de arquivamento. Consigne-se que a inércia da exequente em apresentar a planilha e promover o regular impulso dos atos executórios acarretará o arquivamento do feito. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim/MA

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: CONCEICAO DE MARIA DINIZ BARROS CPF/CNPJ: 739.164.043-34 Credor:: MARINEL DUTRA DE MATOS CPF: 180.521.348-15 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Ente devedor: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA CNPJ: 12.553.806/0001-96 Valor Requisitado: R$ 2.662,34 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Itapecuru-Mirim/MA, Sexta-feira, 26 de Maio de 2023 Juíza JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA Ofício Requisitório de Pequeno Valor Nº 212/2023– SJ1ªV Da: JUÍZA DE DIREITO JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Unidade/Comarca: Primeira Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA Ao: Representante legal do Município de Miranda do Norte/MA Processo nº.: 0801383-84.2017.8.10.0048

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A CPF/CNPJ: 180.521.343-15 Ente devedor: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA CNPJ: 12.553.806/0001-96 Valor Requisitado: R$ 26.623,48 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito reais). Itapecuru-Mirim/MA, Sexta-feira, 26 de Maio de 2023 Juíza JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA Ofício Requisitório de Pequeno Valor Nº 211/2023– SJ1ªV Da: JUÍZA DE DIREITO JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Unidade/Comarca: Primeira Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA Ao: Representante legal do Município de Miranda do Norte/MA Processo nº.: 0801383-84.2017.8.10.0048 Credor: CONCEICAO DE MARIA DINIZ BARROS CPF/CNPJ: 739.164.043-34 Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801383-84.2017.8.10.0048. REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA DINIZ BARROS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA12736-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o Município requerido, através de sua procuradoria, via Pje, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a implantação do percentual na folha de pagamento do autor, sob pena de incidência de multa por descumprimento da obrigação de fazer, que majoro para o patamar de R$ 3.000, 00 (três mil reais), por mês de descumprimento. INTIME-SE o Município requerido, através de sua procuradoria, via Pje, para querendo, apresentar IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença, referente a execução de pagar quantia certa, no prazo de 30 (trinta) dias. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801383-84.2017.8.10.0048. REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA DINIZ BARROS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA12736-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Município requerido, por meio de sua Procuradoria, via PJe, para que proceda, com base no art. 396 do CPC, a exibição de todos os atos normativos que serviram de parâmetro para a conversão de moedas para o “Plano Real”, bem como no tocante à fixação do dia de pagamento dos vencimentos-base do servidor(a), referente ao seu respectivo cargo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, contados de sua intimação (art. 398 do CPC), sob pena de ser considerada, como data de pagamento, o dia 20 de cada mês e fixada a Perda Salarial em 11,98%. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

12/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2020, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2020, 10:22

Decurso de Prazo

29/08/2020, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2020, 09:38

Decurso de Prazo

04/07/2020, 01:12

Publicação

10/06/2020, 00:01

Provimento em Parte

06/06/2020, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2020, 16:52

Decurso de Prazo

02/06/2020, 04:47

Decurso de Prazo

19/05/2020, 02:35

Documentos

•17/03/2026, 00:00