Procedimento Comum Cível 0800165-45.2017.8.10.0040 - TJMA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA - OAB/MA nº 15.054-A, LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OAB/MA nº 15.573-A APELADOS: A.M. A. MOREIRA - ME, JOÃO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEX CRISTIANO GOMES - OAB/PA nº 12.871-B, ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - OAB/MA nº 8.345-A Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida DESPACHO Em atenção aos princípios da cooperação, do contraditório e da vedação à decisão surpresa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800165-45.2017.8.10.0040 intime-se o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a preliminar de perda superveniente da capacidade civil e processual da parte, suspensão do processo ipso facto e defeito de representação, suscitada pelo apelado, nas contrarrazões de ID 44461405 e ratificado pela Procuradoria Geral de Justiça no parecer de ID 50543845. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Relator

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA - OAB/MA nº 15.054-A, LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OAB/MA nº 15.573-A APELADOS: A.M. A. MOREIRA - ME, JOÃO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEX CRISTIANO GOMES - OAB/PA nº 12.871-B, ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - OAB/MA nº 8.345-A Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida DESPACHO Em atenção aos princípios da cooperação, do contraditório e da vedação à decisão surpresa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800165-45.2017.8.10.0040 intime-se o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a preliminar de perda superveniente da capacidade civil e processual da parte, suspensão do processo ipso facto e defeito de representação, suscitada pelo apelado, nas contrarrazões de ID 44461405 e ratificado pela Procuradoria Geral de Justiça no parecer de ID 50543845. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Relator

26/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:39

Decurso de Prazo

13/02/2025, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) A.M. A. MOREIRA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0800165-45.2017.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

16/01/2025, 00:00

Petição (Apelação)

17/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:48

Publicação

26/11/2024, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA), ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 15054-MA) REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR e A.M. A. MOREIRA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0800165-45.2017.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

25/11/2024, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2024, 09:34

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 11:36

Documento (Certidão)

27/09/2024, 11:35

Decurso de Prazo

06/08/2024, 09:04

Publicação

31/07/2024, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) A.M. A. MOREIRA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0800165-45.2017.8.10.0040 e para,no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, BARTIRIA BARROS DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA

26/07/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

10/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:14

Publicação

03/07/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA). REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR e A.M. A. MOREIRA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0800165-45.2017.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. JOSINA ARAUJO BARBOSA

02/07/2024, 00:00

Improcedência

24/06/2024, 17:32

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 15:32

Documento (Certidão)

21/03/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 09:10

Publicação

01/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR Advogado do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) REQUERIDA: A.M. A. MOREIRA – ME PREPOSTA DA REQUERIDA: ANA MARIA ABREU MOREIRA, CPF 326.573.581-87. Advogado do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em dezoito de setembro de 2023 (18/09/2023), às 15:30, por intermédio de videoconferência, na forma autorizada na Resolução 3132020 CNJ e Portaria Conjunta 162020 TJMA, onde presente se encontrava o MM. Juiz Eilson Santos da Silva, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz. Apregoadas as partes, verificou-se a presença das partes requerente e requerida acompanhados dos advogados acima identificados. Iniciados os trabalhos, foram convocadas as partes para conciliação, restou infrutífera. Em seguida, tomou-se o depoimento pessoal da preposta da requerida Ana Maria Abreu Moreira, CPF 326.573.581-87. A gravação audiovisual da presente audiência poderá ser acessada por meio dos seguintes links: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=byx1Wnyh5cbgVoUJLuz7 Após, foi proferido o seguinte DESPACHO: “Encerro a instrução processual e concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis para as partes apresentarem suas alegações finais em forma de memoriais. Por fim, façam-me os autos conclusos para julgamento.” E, nada mais havendo, encerrou-se a audiência seguindo este termo devidamente assinado pelos presentes, comigo, _____________,(Karolyne Alencar Carneiro), Técnica Judiciário, o digitei. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040

31/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 14:39

Decurso de Prazo

28/10/2023, 13:55

Publicação

06/10/2023, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR Advogado do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) REQUERIDA: A.M. A. MOREIRA – ME PREPOSTA DA REQUERIDA: ANA MARIA ABREU MOREIRA, CPF 326.573.581-87. Advogado do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em dezoito de setembro de 2023 (18/09/2023), às 15:30, por intermédio de videoconferência, na forma autorizada na Resolução 3132020 CNJ e Portaria Conjunta 162020 TJMA, onde presente se encontrava o MM. Juiz Eilson Santos da Silva, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz. Apregoadas as partes, verificou-se a presença das partes requerente e requerida acompanhados dos advogados acima identificados. Iniciados os trabalhos, foram convocadas as partes para conciliação, restou infrutífera. Em seguida, tomou-se o depoimento pessoal da preposta da requerida Ana Maria Abreu Moreira, CPF 326.573.581-87. A gravação audiovisual da presente audiência poderá ser acessada por meio dos seguintes links: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=byx1Wnyh5cbgVoUJLuz7 Após, foi proferido o seguinte DESPACHO: “Encerro a instrução processual e concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis para as partes apresentarem suas alegações finais em forma de memoriais. Por fim, façam-me os autos conclusos para julgamento.” E, nada mais havendo, encerrou-se a audiência seguindo este termo devidamente assinado pelos presentes, comigo, _____________,(Karolyne Alencar Carneiro), Técnica Judiciário, o digitei. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040

04/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2023, 17:41

Decurso de Prazo

02/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:38

Decurso de Prazo

26/09/2023, 02:59

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

21/09/2023, 16:38

Mero expediente

21/09/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:58

Publicação

14/09/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 01:08

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão manda que se proceda à: INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência designada para o dia 18/09/2023 15:30 horas, que poderá ser de forma híbrida, tanto por videoconferência - a ser acessada usando-se a plataforma do TJMA, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234 -, quanto pessoalmente - na sala de audiências da 2ª vara cível de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro, nesta cidade. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 14:55

de Instrução e Julgamento (designada)

12/09/2023, 14:54

Mero expediente

17/08/2023, 08:17

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 09:11

Documento (Certidão)

16/08/2023, 09:11

de Instrução e Julgamento (convertida em diligência)

16/08/2023, 09:10

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 08:36

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:56

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 08:52

Publicação

28/04/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:08

Audiência (instrução)

26/04/2023, 13:48

de Instrução e Julgamento (convertida em diligência)

26/04/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão manda que se proceda à: INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência redesignada para o dia 15/08/2023 10:15 horas, que poderá ser de forma híbrida, tanto por videoconferência - a ser acessada usando-se a plataforma do TJMA, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234 -, quanto pessoalmente - na sala de audiências da 2ª vara cível de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro, nesta cidade. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

26/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2023, 16:44

de Instrução e Julgamento (designada)

25/04/2023, 16:42

Mero expediente

25/04/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 09:31

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:29

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:03

Publicação

14/04/2023, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 19:23

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão manda que se proceda à: INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de oitiva das testemunhas designada para o dia 28/04/2023, 14:00 horas), que poderá ser de forma híbrida, tanto por videoconferência - a ser acessada usando-se a plataforma do TJMA, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234 -, quanto pessoalmente - na sala de audiêcias da 2ª vara cível de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro, nesta cidade. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

10/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/03/2023, 07:21

Audiência (instrução)

09/03/2023, 07:20

Mero expediente

17/02/2023, 09:15

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 13:14

Publicação

31/10/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR, sob representação do Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA), INTIMAÇÃO de A.M. A. MOREIRA - ME e outros, sob representação do Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA), para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

19/10/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 12:32

Publicação

12/05/2022, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR e A.M. A. MOREIRA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0800165-45.2017.8.10.0040 abaixo transcrito(a) e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito do teor da certidão de id. nº 56173281. Após, voltem-me conclusos. Imperatriz/MA, 9 de maio de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 17:30

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 10:26

Documento (Certidão)

12/11/2021, 10:26

Mero expediente

18/08/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 15:53

Decurso de Prazo

19/06/2019, 02:16

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2019, 15:01

Mero expediente

22/05/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 10:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 16:45

Conclusão (para despacho)

21/09/2018, 09:16

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 10:31

Audiência (Juiz(a))

06/08/2018, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 22:16

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2018, 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2018, 00:01

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2018, 09:16

Audiência (instrução)

20/06/2018, 08:57

Documento (Certidão)

20/06/2018, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2018, 19:20

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2018, 10:11

Documento (Mandado)

05/06/2018, 09:52

Audiência (instrução)

05/06/2018, 09:26

Audiência (Juiz(a))

04/06/2018, 17:16

Audiência (instrução)

04/06/2018, 11:20

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 08:31

Documento (Ofício)

29/05/2018, 09:36

Audiência (Juiz(a))

29/05/2018, 08:52

Decurso de Prazo

19/05/2018, 00:48

Decurso de Prazo

19/05/2018, 00:48

Decurso de Prazo

19/05/2018, 00:48

Decurso de Prazo

17/05/2018, 01:30

Publicação

26/04/2018, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2018, 00:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2018, 09:51

Audiência (instrução)

24/04/2018, 09:43

Mero expediente

11/04/2018, 23:46

Decurso de Prazo

29/11/2017, 00:29

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 18:33

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 21:26

Decurso de Prazo

04/07/2017, 00:42

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2017, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 11:18

Mero expediente

13/02/2017, 10:27

Conclusão (para decisão)

10/02/2017, 09:39

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 08:33

Mero expediente

01/02/2017, 10:54

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 08:20

Distribuição (sorteio)

11/01/2017, 17:28

—

Advogados / Representantes(7)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

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