Procedimento Comum Cível 0800165-45.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800165-45.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA - OAB/MA nº 15.054-A, LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OAB/MA nº 15.573-A APELADOS: A.M. A. MOREIRA - ME, JOÃO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEX CRISTIANO GOMES - OAB/PA nº 12.871-B, ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - OAB/MA nº 8.345-A Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida DESPACHO Em atenção aos princípios da cooperação, do contraditório e da vedação à decisão surpresa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800165-45.2017.8.10.0040 intime-se o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a preliminar de perda superveniente da capacidade civil e processual da parte, suspensão do processo ipso facto e defeito de representação, suscitada pelo apelado, nas contrarrazões de ID 44461405 e ratificado pela Procuradoria Geral de Justiça no parecer de ID 50543845. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Relator

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA - OAB/MA nº 15.054-A, LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OAB/MA nº 15.573-A APELADOS: A.M. A. MOREIRA - ME, JOÃO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEX CRISTIANO GOMES - OAB/PA nº 12.871-B, ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - OAB/MA nº 8.345-A Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida DESPACHO Em atenção aos princípios da cooperação, do contraditório e da vedação à decisão surpresa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800165-45.2017.8.10.0040 intime-se o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a preliminar de perda superveniente da capacidade civil e processual da parte, suspensão do processo ipso facto e defeito de representação, suscitada pelo apelado, nas contrarrazões de ID 44461405 e ratificado pela Procuradoria Geral de Justiça no parecer de ID 50543845. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Relator

26/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:39

Decurso de Prazo

13/02/2025, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) A.M. A. MOREIRA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0800165-45.2017.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

16/01/2025, 00:00

Petição (Apelação)

17/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:48

Publicação

26/11/2024, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA), ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 15054-MA) REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR e A.M. A. MOREIRA - ME e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0800165-45.2017.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

25/11/2024, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2024, 09:34

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 11:36

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800165-45.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR REQUERIDA(S): A.M. A. MOREIRA - ME e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de CARLOS THIAGO RODRIGUES ALENCAR, sob representação do Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA), INTIMAÇÃO de A.M. A. MOREIRA - ME e outros, sob representação do Advogado(s) do reclamado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 8345-MA), para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

19/10/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

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