Recurso Inominado Cível 0800978-83.2019.8.10.0046 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0800978-83.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, LAIS TEIXEIRA OLIVEIRA - MA13895, LORENNA DE AZEVEDO OLIVEIRA - MA28272, RAISSA SOUSA TELES DO VALE - MA23779, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de seu advogado Advogado(s) do reclamado: LEONARDO RODRIGUES PAIVA (OAB 31504-GO) da realização de constrição junto as instituições financeiras no valor de R$ 15,82, através do sistema sisbajud, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar embargos à penhora, ficando ciente que não sendo apresentado referidos embargos poderá ser deferido ao credor o imediato levantamento do valor restringido. Imperatriz/MA, 22 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, LAIS TEIXEIRA OLIVEIRA - MA13895, LORENNA DE AZEVEDO OLIVEIRA - MA28272, RAISSA SOUSA TELES DO VALE - MA23779, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seus advogados APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA (OAB 14674-MA), VANESSA ARAUJO DOS SANTOS, LAIS TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB 13895-MA), RAISSA SOUSA TELES DO VALE (OAB 23779-MA), LORENNA DE AZEVEDO OLIVEIRA (OAB 28272-MA) da certidão de ID, bem como para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 5 de agosto de 2025. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, LAIS TEIXEIRA OLIVEIRA - MA13895, LORENNA DE AZEVEDO OLIVEIRA - MA28272, RAISSA SOUSA TELES DO VALE - MA23779, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de seu advogado LEONARDO RODRIGUES PAIVA (OAB 31504-GO) da realização de constrição junto as instituições financeiras no valor de R$ 15,20, através do sistema sisbajud, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar embargos à penhora, ficando ciente que não sendo apresentado referidos embargos poderá ser deferido ao credor o imediato levantamento do valor restringido. Imperatriz/MA, 5 de agosto de 2025. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, LAIS TEIXEIRA OLIVEIRA - MA13895, RAISSA SOUSA TELES DO VALE - MA23779, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de seu advogado LEONARDO RODRIGUES PAIVA (OAB 31504-GO) da realização de constrição junto as instituições financeiras no valor de R$ 360,59, através do sistema sisbajud, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar embargos à penhora, ficando ciente que não sendo apresentado referidos embargos poderá ser deferido ao credor o imediato levantamento do valor restringido. Imperatriz/MA, 26 de fevereiro de 2025. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, LAIS TEIXEIRA OLIVEIRA - MA13895, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA (OAB 14674-MA), VANESSA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 21702-MA), LAIS TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB 13895-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, 31 de outubro de 2024. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, LAIS TEIXEIRA OLIVEIRA - MA13895, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA (OAB 14674-MA), VANESSA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 21702-MA), LAIS TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB 13895-MA) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos. Imperatriz/MA, 26 de setembro de 2024. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, LAIS TEIXEIRA OLIVEIRA - MA13895, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, respondendo por este 1º Juizado Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho que segue: DESPACHO. Para impulsionar o processo, a parte demandante apresentou alguns pleitos, que serão analisados a seguir. 1. Pedido de alvará Tendo em vista que a parte demandada não apresentou embargos à execução dentro do prazo legal, expeça-se alvará judicial para levantamento da penhora parcial de valores em contas da executada, podendo ser realizada transferência bancária, caso solicitado. 2. Pedido de cálculo Com relação ao pedido para atualização do débito pela secretaria, verifica-se que o autor não juntou planilha de cálculo, descumprindo os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Indefiro tal pedido, uma vez que a atualização do crédito deve ser feita pelo autor. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA (OAB 14674-MA), VANESSA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 21702-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, 21 de março de 2024. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Intimem-se as partes. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do Juizado Especial Criminal. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença. Intimem-se as partes. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do Juizado Especial Criminal. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de suas Advogado(s) APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA (OAB 14674-MA), VANESSA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 21702-MA) para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da petição de id 109104319. Imperatriz/MA, 31 de janeiro de 2024. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO. Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: LEONARDO RODRIGUES PAIVA (OAB 31504-GO) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 102313669. Imperatriz/MA, 26 de setembro de 2023. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu Advogado(s) APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA (OAB 14674-MA), VANESSA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 21702-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 101249083. Imperatriz/MA, 15 de setembro de 2023. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO. Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO das partes exequentes, através de seus Advogado(s) APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA (OAB 14674-MA), VANESSA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 21702-MA) para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 21 de agosto de 2023. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu Advogado(s) APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA (OAB 14674-MA), VANESSA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 21702-MA) para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 10 de maio de 2023. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

11/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800978-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674, VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - MA21702 EXECUTADO: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI REQUERIDO: MARCELLO RODRIGO SILVA DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: LEONARDO RODRIGUES PAIVA (OAB 31504-GO) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 102313669. Imperatriz/MA, 26 de setembro de 2023. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504-A EMBARGADO: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 15951192 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 29 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800978-83.2019.8.10.0046

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504-A RECORRIDO: MARCOS DANILLO DE OLIVEIRA REIS, RAYSSA COSTA DA ROCHA, MATEUS LIMA CANGUSSU, NAILA SILVEIRA BEZERRA, THAISSA NAZARENO DE ALMEIDA, GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13904681 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 29 de novembro de 2021. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800978-83.2019.8.10.0046

30/11/2021, 00:00

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