Cumprimento de sentença 0800620-12.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.854,29

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Presidente Dutra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 05/04/2022

25/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:25

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:50

Juntada de petição

08/03/2023, 15:20

Juntada de petição

08/03/2023, 07:21

Juntada de petição

07/03/2023, 08:31

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 09:47

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 18:57

Juntada de Ofício

10/01/2023, 18:41

Juntada de Ofício

10/01/2023, 18:40

Juntada de petição

19/12/2022, 10:07

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 05/04/2022

25/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:25

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:50

Juntada de petição

08/03/2023, 15:20

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 16:23

Despacho

•31/08/2022, 12:25

Juntada de petição

08/03/2023, 07:21

Juntada de petição

07/03/2023, 08:31

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 09:47

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 18:57

Juntada de Ofício

10/01/2023, 18:41

Juntada de Ofício

10/01/2023, 18:40

Juntada de petição

19/12/2022, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:23

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 21:17

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:04

Juntada de petição

27/10/2022, 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 12:47

Juntada de petição

25/10/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 12:25

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2022, 14:30

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:45

Juntada de petição

13/04/2022, 14:17

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO - MA14991 Requerido(a)(s): Estado Maranhão. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Ju Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800620-12.2019.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). Requerente(s): CLEIDE DA SILVA REGO. Advogado/Autoridade do(a)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 09:26

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:25

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:24

Juntada de despacho

06/04/2022, 15:59

Recebidos os autos

06/04/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDA: CLEIDE DA SILVA REGO ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRIDA: THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO - MA14991-A RELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA ACÓRDÃO N.º 168/2022 EMENTA. FAZENDA PÚBLICA. VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DURANTE O PERÍODO ENTRE O PEDIDO DE APOSENTADORIA E A PUBLI Intimação de acórdão - RECURSO INOMINADO Nº 0800620-12.2019.8.10.0146 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDA: CLEIDE DA SILVA REGO ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRIDA: THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO - MA14991-A RELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA ACÓRDÃO N.º 168/2022 EMENTA. FAZENDA PÚBLICA. VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DURANTE O PERÍODO ENTRE O PEDIDO DE APOSENTADORIA E A PUBLI Intimação de acórdão - RECURSO INOMINADO Nº 0800620-12.2019.8.10.0146 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSELÂNDIA

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEIDE DA SILVA REGO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO - MA14991-A RECORRIDO: ESTADO MARANHÃO RELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Intimação de pauta - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800620-12.2019.8.10.0146

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEIDE DA SILVA REGO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO - MA14991-A RECORRIDO: ESTADO MARANHÃO RELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Intimação de pauta - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800620-12.2019.8.10.0146

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/05/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 09:05

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:13

Juntada de contrarrazões

20/04/2021, 14:45

Conclusos para decisão

07/04/2021, 09:33

Juntada de Certidão

07/04/2021, 09:32

Juntada de petição

29/03/2021, 17:41

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 00:08

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2021, 11:47

Conclusos para decisão

10/07/2020, 16:58

Juntada de contrarrazões

10/07/2020, 16:40

Juntada de recurso inominado

06/07/2020, 17:42

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 09:15

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2020, 09:10

Juntada de Certidão

16/06/2020, 09:06

Juntada de embargos de declaração

12/06/2020, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 17:29

Julgado procedente o pedido

31/05/2020, 13:06

Conclusos para julgamento

27/05/2020, 20:20

Juntada de petição

26/05/2020, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 10:12

Juntada de petição

15/04/2020, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 00:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/04/2020, 18:38

Conclusos para julgamento

03/03/2020, 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/03/2020 11:30 Vara Única de Joselândia .

03/03/2020, 13:31

Juntada de petição

02/03/2020, 20:06

Juntada de contestação

06/01/2020, 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2020 11:30 Vara Única de Joselândia.

27/10/2019, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 10:48

Conclusos para despacho

29/08/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 14:43

Petição

•13/04/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:25

Intimação de acórdão

•11/03/2022, 09:16

Intimação de acórdão

•11/03/2022, 09:16

Acórdão

•10/03/2022, 12:31

Despacho

•18/02/2022, 16:37

Despacho

•03/05/2021, 09:05

Sentença

•21/03/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 09:10

Sentença

•31/05/2020, 13:06

Despacho

•13/04/2020, 18:38

Despacho

•24/10/2019, 10:48