Apelação Cível 0803540-20.2018.8.10.0040 - TJMA

Apelação Cível 0803540-20.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803540-20.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE(S): MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: INALDO LEAL DE CARVALHO (OAB 10996-MA). REQUERIDA(S): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO e EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0803540-20.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803540-20.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE(S): MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: INALDO LEAL DE CARVALHO (OAB 10996-MA) REQUERIDA(S): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0803540-20.2018.8.10.0040 e para,no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803540-20.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE(S): MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: INALDO LEAL DE CARVALHO (OAB 10996-MA) REQUERIDA(S): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO e EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0803540-20.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INALDO LEAL DE CARVALHO - MA10996 REQUERIDA(S): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da impugnação carreada aos autos do processo n.º 0803540-20.2018.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. Imperatriz/MA, data do sistema. MARCIO SOUSA DA SILVA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803540-20.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE(S): MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803540-20.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Taxa Referencial - TR x IPCA-E ] REQUERENTE(S): MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO REQUERIDA(S): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0803540-20.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803540-20.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] REQUERENTE(S): MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: INALDO LEAL DE CARVALHO (OAB 10996-MA) REQUERIDA(S): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803540-20.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] REQUERENTE(S): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO REQUERIDA(S): MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamado: INALDO LEAL DE CARVALHO (OAB 10996-MA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor executado (art. 513, § 2°, CPC), sob pena de apuração de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios sobre o montante executado (art. 523, § 1°, CPC). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) Requerido: MARIA DAS GRACAS LIMA ARAUJO Advogado(s) do reclamado: INALDO LEAL DE CARVALHO (OAB 10996-MA) ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2022. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2013 E-mail: [email protected] Processo Nº 0803540-20.2018.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:41

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2022, 09:39

Decurso de Prazo

26/08/2022, 04:22

Decurso de Prazo

26/08/2022, 04:00

Publicação

03/08/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 02:25

Documentos

Intimação

•30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Edmar de Oliveira Nabarro Advogado: Dr. Edmar de Oliveira Nabarro (OAB/MA 8875 e OAB/TO 2271) - em causa própria Apelado: Espólio de Cenir Rodrigues de Araújo Advogado: Dr. Inaldo Leal de carvalho (OAB/MA 10.996) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha.E M E N T A. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NO DESPACHO INICIAL DE EXECUÇÃO. DECISÃO PROVISÓRIA. PRECEDENTES DO STJ. PROCESSO EXTINTO, SEM FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA A QUAISQUER DAS PARTES. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. NULIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APELO IMPROVIDO..I – Conforme pacífico entendimento da Corte Superior de Justiça, os honorários fixados no despacho inicial da execução possuem caráter provisório, podendo ser majorados, reduzidos ou até mesmo excluídos, só se conhecendo da sucumbência ao final do processo quando o magistrado considerará todo o trabalho dos advogados (STJ - AgInt no REsp: 1487433 SP 2014/0258675-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 28/03/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/04/2019);. II - considerando que a execução de verba honorária em tela encontra-se embasada, unicamente, no despacho inicial havido na execução de título extrajudicial cuja sentença homologatória de desistência não condenou quaisquer das partes ao pagamento de honorários sucumbenciais, por óbvio, não há título executivo hábil a emparelhar o cumprimento de sentença de honorários interposto pelo advogado do banco exequente, pelo que deve ser mantida incólume a sentença que acolheu a exceção de pré-executividade, reconhecendo a nulidade do processo; III – apelo improvido..A C Ó R D Ã O.Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Iracy Martins Figueiredo Aguiar São Luís, 28 de julho de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR Ementa - Sessão virtual do período de 21 a 28 de julho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803540-20.2018.8.10.0040 – IMPERATRIZ

02/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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