Procedimento Comum Cível 0815626-72.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS

Autor

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS

OAB/MA 5074·CPF·Representa: Autor

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO

OAB/CE 8475·CPF·Representa: Autor

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO

OAB/CE 8475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:02

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2026, 07:42

Mero expediente

18/12/2025, 12:39

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 16:25

Documento (Certidão)

30/07/2025, 19:50

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:26

Expedição de documento (Informações)

15/05/2025, 08:46

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:53

Movimentação processual

14/04/2025, 14:51

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:25

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:19

Todas as movimentações(126)

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:02

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2026, 07:42

Documentos

•21/10/2022, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 12:39

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 16:25

Documento (Certidão)

30/07/2025, 19:50

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:26

Expedição de documento (Informações)

15/05/2025, 08:46

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:53

Movimentação processual

14/04/2025, 14:51

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:25

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2025, 10:41

Mero expediente

15/01/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 17:03

Documento (Certidão)

02/08/2024, 17:03

Documento (Certidão)

26/06/2024, 21:07

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 21:07

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 04:29

Mero expediente

24/05/2024, 07:07

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 13:36

Documento (Certidão)

19/07/2023, 09:46

Decurso de Prazo

04/07/2023, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 10:11

Documento (Certidão)

05/05/2023, 09:41

Decurso de Prazo

19/04/2023, 21:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 20:36

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2023, 09:29

Documento (Mandado)

21/03/2023, 14:44

Documento (Certidão)

06/03/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 08:20

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2023, 10:10

Documento (Mandado)

12/01/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 08:29

Documento (Certidão)

21/11/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:44

Publicação

02/11/2022, 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815626-72.2020.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, SIMONE DA CONCEICAO PINTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS OAB/MA 5074-A RÉU: MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHO OAB/CE 8475 DESPACHO Diante da petição de Id. 74212268, apresentado pelo perito nomeado, intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos solicitados na petição supracitada. Cumpra-se. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO. São Luís/MA, 14 de outubro de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 14:17

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 14:17

Documento (Certidão)

29/08/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 17:51

Documento (Certidão)

21/07/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:37

Documento (Certidão)

12/07/2022, 10:02

Publicação

06/07/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815626-72.2020.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, SIMONE DA CONCEICAO PINTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS OAB/MA 5074-A RÉU: MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHO OAB/CE 8475 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a juntada do comprovante de pagamento dos honorários periciais (ID. 69286386). NOTIFICO o perito VINICIUS ANDRÉ COSTA BORRALHO, com endereço à Rua Pedro Neiva de Santana, nº 19, Bairro São Francisco, nesta cidade, Fone: (98) 981243233 / 32435585, email: viniciusleonardorocha@outlook, para, no prazo de cinco (05) dias, proceder o agendamento (data/hora/local) da perícia designada nestes autos, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de que as partes sejam intimadas em tempo hábil. Além disso, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicar seus assistentes técnicos e apresentar quesitos, nos termos do art. 465 do CPC, conforme determinado no despacho ID. 64654200. São Luís, 24 de junho de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:37

Documento (Certidão)

24/06/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 09:18

Publicação

15/06/2022, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 04:18

Publicação

15/06/2022, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815626-72.2020.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, SIMONE DA CONCEIÇÃO PINTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS OAB/MA 5074-A RÉU: MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHO OAB/CE 8475 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a apresentação da proposta dos honorários (ID 65727517), INTIMO O DEMANDADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado no despacho ID 64654200. São Luís, 3 de junho de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815626-72.2020.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, SIMONE DA CONCEIÇÃO PINTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS OAB/MA 5074-A RÉU: MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHO OAB/CE 8475 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a apresentação da proposta dos honorários (ID 65727517), INTIMO O DEMANDADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado no despacho ID 64654200. São Luís, 3 de junho de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/06/2022, 00:00

Movimentação processual

06/06/2022, 10:40

Documento (Certidão)

03/06/2022, 07:48

Decurso de Prazo

26/05/2022, 12:19

Decurso de Prazo

06/05/2022, 20:34

Decurso de Prazo

06/05/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 21:49

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 19:20

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2022, 19:18

Documento (Mandado)

17/04/2022, 22:19

Mero expediente

11/04/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 15:28

Documento (Certidão)

23/02/2022, 16:17

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2022, 17:03

Decisão de Saneamento e Organização

03/02/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 18:12

Documento (Certidão)

01/07/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 11:51

Conclusão (para decisão)

05/11/2020, 07:52

Mero expediente

03/11/2020, 14:15

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 11:41

Documento (Certidão)

12/10/2020, 15:14

Decurso de Prazo

10/10/2020, 12:23

Decurso de Prazo

10/10/2020, 12:23

Decurso de Prazo

10/10/2020, 12:23

Decurso de Prazo

10/10/2020, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 00:06

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 10:45

Mero expediente

22/09/2020, 09:28

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 08:53

Documento (Certidão)

21/09/2020, 17:59

Decurso de Prazo

20/09/2020, 04:26

Decurso de Prazo

20/09/2020, 03:51

Publicação

05/09/2020, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 00:08

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 13:41

Decurso de Prazo

29/08/2020, 02:54

Decurso de Prazo

27/08/2020, 03:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2020, 14:40

Mero expediente

23/07/2020, 18:50

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 08:32

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 15:41

Publicação

16/06/2020, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2020, 00:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2020, 14:53

Antecipação de tutela

12/06/2020, 14:33

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 13:37

Mudança de Classe Processual

04/06/2020, 18:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 11:26

Mero expediente

30/05/2020, 11:15

Distribuição (sorteio)

29/05/2020, 19:18

Intimação

•29/06/2022, 00:00

•07/06/2022, 00:00

•07/06/2022, 00:00