Procedimento Comum Cível 0829880-55.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0829880-55.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 10:27

Determinado o arquivamento

26/04/2023, 12:18

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:50

Juntada de petição

22/11/2022, 15:49

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 21:35

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:03

Recebidos os autos

12/09/2022, 14:56

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: THAÍS ILUMINATA CÉSAR CAVALCANTE EMBARGADO: ELIZABETH CARVALHO SILVA LIMA ADVOGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA, OAB/MA 11.507 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON ACÓRDÃO Nº E M E N T A - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1. Verifica-se na situação, que inexistiram os vícios autorizadores dos embargos de declaração, observando-se, por outro lado, o inconformismo do embargante com a decisão deste relator, por isso, inadmissíveis então, embargos que, no lugar de pedir a declaração, o esclarecimento ou o complemento da decisão embargada, colimam modificá-la ou alterá-la substancialmente no seu mérito e na sua parte dispositiva. 2. Embargos Rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0829880-55.2017.8.10.0001 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, rejeitar os embargos para manter a decisão embargada, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 de julho de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

15/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•26/04/2023, 12:18

Despacho

•30/09/2022, 21:35

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/12/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 08/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(24)