Apelação Cível 0800493-51.2016.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 61.971,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Balsas 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

ROSA DE FATIMA LOPES SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANUSIA BARROS FERREIRA

OAB/MA 11867·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/06/2024, 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA LOPES SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 09:29

Conhecido o recurso de ROSA DE FATIMA LOPES SANTOS - CPF: 622.593.183-04 (APELANTE) e não-provido

08/05/2024, 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 17:01

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA LOPES SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 12:50

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/06/2024, 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA LOPES SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2024.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2024, 09:29

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 21:27

13/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 09:29

Conhecido o recurso de ROSA DE FATIMA LOPES SANTOS - CPF: 622.593.183-04 (APELANTE) e não-provido

08/05/2024, 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 17:01

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA LOPES SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 12:50

Recebidos os autos

20/03/2024, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2024, 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024, 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2024, 13:59

Juntada de parecer

09/01/2024, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:39

Conclusos para despacho

30/07/2023, 13:20

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:14

Recebidos os autos

18/07/2023, 10:10

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 10:10

DESPACHO

•31/10/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 10:05

DESPACHO

•01/02/2023, 16:14

SENTENÇA

•18/10/2022, 11:06

DECISÃO

•17/02/2022, 12:54

DESPACHO

•03/08/2021, 10:16

DESPACHO

•08/04/2021, 16:27

DESPACHO

•25/11/2020, 21:08

DESPACHO

•29/07/2020, 11:20

DESPACHO

•24/04/2020, 19:38

DESPACHO

•28/01/2020, 18:04

DESPACHO

•04/09/2019, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 07:51

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2024, 09:29

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 21:27

DESPACHO

•31/10/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 10:05

DESPACHO

•01/02/2023, 16:14

SENTENÇA

•18/10/2022, 11:06

DECISÃO

•17/02/2022, 12:54

DESPACHO

•03/08/2021, 10:16

DESPACHO

•08/04/2021, 16:27

DESPACHO

•25/11/2020, 21:08

DESPACHO

•29/07/2020, 11:20

DESPACHO

•24/04/2020, 19:38

DESPACHO

•28/01/2020, 18:04

DESPACHO

•04/09/2019, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 07:51

DESPACHO

•25/07/2018, 10:56

DESPACHO

•26/03/2018, 14:57

DESPACHO

•30/01/2018, 15:32

DESPACHO

•13/11/2017, 15:43

DESPACHO

•20/07/2017, 15:31

DESPACHO

•08/05/2017, 22:59

DECISÃO

•02/03/2017, 21:10

DESPACHO

•10/01/2017, 19:38