Execução de Título Extrajudicial 0842333-09.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0842333-09.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842333-09.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: FG4 ALENCAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS LTDA, TG3 PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA 7506-A, JULIO MOREIRA GOMES FILHO - MA 5393-A, MARCELLA ABDALLA COSTA - MA 7525-A, WILLIAM FERREIRA LEITE FILHO - MA 28134 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES GARCIA PINHEIRO, CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA 5511-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de pedido formulado pela parte autora, com a anuência dos réus, no sentido de suspender o curso do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, sob a justificativa de que as partes encontram-se em tratativas avançadas para celebração de acordo extrajudicial, a ser homologado judicialmente. O pedido encontra respaldo no art. 313, inciso II, do Código de Processo Civil, que autoriza a suspensão do processo por convenção das partes, desde que não ultrapasse o prazo de 6 (seis) meses. Dessa forma, visando à autocomposição e à economia processual, defiro o pedido formulado. Determino a suspensão do curso do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 313, II, do CPC. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, voltem conclusos para análise do prosseguimento, salvo requerimento das partes. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

28/10/2025, 00:00

Convenção das Partes

21/10/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 11:38

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:56

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842333-09.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: FG4 ALENCAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS LTDA, TG3 PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - OAB/MA 7506-A, JULIO MOREIRA GOMES FILHO - OAB/MA 5393-A, MARCELLA ABDALLA COSTA - OAB/MA 7525-A, WILLIAM FERREIRA LEITE FILHO - OAB/MA 28134 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES GARCIA PINHEIRO, CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista o disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 151650028. A adoção de tal providência observa a vedação à decisão surpresa, assegurando o contraditório e a ampla defesa, conforme os artigos 9º e 10 do CPC, na qual não se admite decisão fundada em elemento sobre o qual a parte não tenha tido oportunidade de se manifestar. Cumprido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Portaria GCGJ nº 1452/25

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 23:05

Mero expediente

06/08/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:48

Documentos

Intimação

•28/10/2025, 00:00

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842333-09.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: FG4 ALENCAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS LTDA, TG3 PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA 7506-A, JULIO MOREIRA GOMES FILHO - MA 5393-A, MARCELLA ABDALLA COSTA - MA 7525-A, WILLIAM FERREIRA LEITE FILHO - MA 28134 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES GARCIA PINHEIRO, CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por FG4 Alencar Administração De Ativos Próprios LTDA, CNPJ n. 2.982.345/0001-84 e TG3 PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n. 30.622.430/0001-06 em face de Distribuidora Nascente De Produtos De Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ n. 07.344.186/0001-45, Espólio De Maria De Lourdes Garcia Pinheiro, CPF n. 709.542.673-20 e Claudia Maria Garcia Pinheiro, CPF n. 585.717.953-04. As autoras alegam serem proprietárias de um imóvel localizado na Rua 03, Módulo A-1, Lote 03, Quadra C, Distrito Industrial, São Luís/MA, locado para os executados. A fiadora dos contratos, Maria de Lourdes Garcia Pinheiro, faleceu em 27 de dezembro de 2021 (ID 72496025) e não houve substituição da fiadora no prazo contratual. As autoras pleiteiam a multa contratual por essa infração, equivalente a três meses de aluguel de cada contrato. Houve a transformação da Distribuidora Nascente de EIRELI para LTDA, incluindo a transferência da titularidade para Luis Gustavo Garcia Pinheiro, herdeiro da fiadora falecida (ID 76654583). Claudia Maria Garcia Pinheiro (Fiadora), foi citada em 07 de fevereiro de 2023, conforme certidão de ID 85232851. A citação de Luis Gustavo Garcia Pinheiro foi realizada por hora certa (ID 113774458). O executado, citado por hora certa, não apresentou defesa, sendo-lhe nomeado curador especial (ID 122889343). Foi apresentada exceção de pré-executividade (ID 123829908), alegando nulidade da citação e impugnando genericamente os fatos alegados pelas autoras. As autoras impugnaram a exceção de pré-executividade defendendo a validade da citação (ID 126510668). Nos termos do artigo 239 do Código de Processo Civil, a citação válida é condição de desenvolvimento válido e regular do processo, assim, a ausência de citação caracteriza nulidade absoluta. Analisando detidamente a certidão de ID 113774458, verifico que o oficial de justiça compareceu ao endereço indicado no mandado (Rua Tapajós, nº 33, João Paulo), mas o citando não foi encontrado. O oficial, então, citou o avô do executado, Antônio José, que confirmou que o neto residia no local e se comprometeu a entregar a citação a ele. O oficial de justiça certificou a citação por hora certa e juntou o mandado aos autos. Diante do não cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 252, caput, do CPC, especialmente no que se refere à informação sobre o retorno no dia útil imediato, impõe-se o reconhecimento da nulidade da citação por hora certa, realizada em desacordo com o procedimento previsto em lei. Isto posto, a fim de assegurar a validade e regularidade do processo, bem como garantir o pleno exercício do direito de defesa do executado, cite-se o executado, com rigoroso cumprimento do disposto nos artigos 252 e 253 do CPC, para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomearem bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, ciente de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios. Fica ciente o executado para indicar bens passíveis de expropriação e onde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc. V do art. 774, ambos do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias. Fica ciente os executado que têm o prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos, reconhecerem o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e requererem o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Antes porém, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas, referentes à expedição de novo mandado de citação. Certifique-se acerca da apresentação de pagamento ou impugnação por parte da executada, Claudia Maria Garcia Pinheiro, para que seja possível verificar se houve o cumprimento da obrigação ou a apresentação de defesa, a fim de verificar a ocorrência da revelia. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842333-09.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: FG4 ALENCAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS LTDA, TG3 PARTICIPACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCELLA ABDALLA COSTA - OAB/MA 7525-A, GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - OAB/MA 7506-A EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES GARCIA PINHEIRO, CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO DESPACHO Recebidos os autos em virtude de conexão junto ao processo nº 0836888-10.2022.8.10.0001, em trâmite nesta 1ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de feito ainda em fase inicial, tendo a parte exequente apresentado novos endereços dos executados, transcritos a seguir: a) DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, situada na Rua Bom Jardim, nº 16, quadra 122, Jardim São Cristóvão, São Luís- MA, CEP 65.055.050; b) ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES GARCIA PINHEIRO (FIADORA), representado por LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO, residente e domiciliado no Conjunto São José, nº 33, João Paulo, São Luís/MA, CEP 65.041-430; c) CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO (FIADORA), Rua Deputado Raimundo Leal, Condomínio Del Fiori, Bloco B, apartamento 105, Bairro Turu, São Luís/MA, CEP 65.066-635, ou ainda, no seu endereço profissional, qual seja: Hospital Nina Rodrigues – Monte Castelo. Isto posto, citem-se os executados, para pagarem a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomearem bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, cientes de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios. Ficam cientes os executados para indicarem bens passíveis de expropriação e onde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc. V do art. 774, ambos do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias. Ficam cientes os executados que têm o prazo de 15 dias para oferecerem embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos, reconhecerem o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e requererem o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Antes porém, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas, referentes à expedição de novo mandado de citação. No que diz respeito à pesquisa através do SREI, advirta-se que este juízo não possui credenciamento junto ao referido sistema. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842333-09.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: FG4 ALENCAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS LTDA, TG3 PARTICIPACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCELLA ABDALLA COSTA - OAB/MA 7525-A, GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - OAB/MA 7506-A EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, MARIA DE LOURDES GARCIA PINHEIRO, CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora informou nos autos (Id. 74373947) que não compete a este juízo o processamento e julgamento do presente feito. Isso porque existe o processo sob n° 0836888-10.2022.8.10.0001, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de São Luís, em que os autores movem uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES em face de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES GARCIA PINHEIRO (FIADORA) e CLÁUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO (FIADORA), distribuído em 01 de julho do corrente ano, inclusive, com deliberação judicial para fins de citação dos executados, este ocorrido no dia 27 do mês pretérito. Com efeito, diante dos fatos narrados, vislumbra-se a existência do instituto da conexão com a(s) lide(s) elencada(s) na petição do requerente (Id. 74373947), vez que possuem as mesmas partes, o pedido e a causa de pedir, portanto, são comuns as ações em comento, de acordo com o que preconiza o art. 55, do CPC. Dessa forma, os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, conforme dispõe o art. 55, §1º, do CPC, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO FEITO e determino a REMESSA dos autos à 1ª Vara Cível desta Capital, para que adote as providências que entender cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís-MA, 25 de agosto de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/08/2022, 00:00

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Convenção das Partes

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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