Procedimento Comum Cível 0802025-94.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 52.025,60

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ADAO ALVES CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2025, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 14:34

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:34

Juntada de despacho

31/10/2025, 14:33

Recebidos os autos

31/10/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2023, 13:46

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ADAO ALVES CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:34

12/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2025, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 14:34

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:34

Juntada de despacho

31/10/2025, 14:33

Recebidos os autos

31/10/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/11/2022 23:59.

18/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:25

Juntada de contrarrazões

10/11/2022, 17:02

Publicado Intimação em 17/10/2022.

22/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

22/10/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:21

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:48

Juntada de apelação cível

10/05/2022, 09:09

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADAO ALVES CARVALHO REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802025-94.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL objetivando o cancelamento de contrato de abertura de

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 08:16

Julgado improcedente o pedido

06/04/2022, 10:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:47

Conclusos para despacho

15/03/2022, 21:34

Juntada de petição

11/02/2022, 10:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 04:41

Outras Decisões

18/01/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que já houve a citação para a apresentação de contestação, bem como ofertou-se à parte autora a possibilidade de juntar réplica. Dito isto, considerando a permissão prevista no art. 357, III c/c 373, I e II, NCPC, com espeque nas teses fixadas nos IRDR 53.983/2016 e IRDR n. 3.047/17 os quais trataram, respectivamente, das divergências em demandas de empréstimo consignado e tarifas, a apresentação do contrato assinado pela parte constitui documento essen

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 09:15

Outras Decisões

07/04/2021, 12:02

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 10:16

Juntada de Certidão

22/03/2021, 10:15

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:41

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2020, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 03:24

Outras Decisões

26/03/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 17:11

Conclusos para decisão

20/12/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:33

Decisão

•02/10/2025, 17:01

Despacho

•23/05/2023, 11:17

Despacho

•11/10/2022, 11:21

Sentença

•06/04/2022, 10:25

Decisão

•07/04/2021, 12:02

Decisão

•26/03/2020, 12:10