Procedimento Comum Cível 0814279-81.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 33.604,09

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 17:12

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2026, 17:12

Juntada de despacho

04/05/2026, 17:12

Recebidos os autos

04/05/2026, 17:12

Juntada de Certidão

04/05/2026, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 17:25

Juntada de Certidão

26/07/2023, 17:24

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:11

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:51

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES GONCALVES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES GONCALVES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:59

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 17:12

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2026, 17:12

Juntada de despacho

04/05/2026, 17:12

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:12

Recebidos os autos

04/05/2026, 17:12

Juntada de Certidão

04/05/2026, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 17:25

Juntada de Certidão

26/07/2023, 17:24

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:11

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:51

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES GONCALVES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES GONCALVES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:59

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES GONCALVES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES GONCALVES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES GONCALVES em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão

10/07/2023, 15:59

Juntada de apelação

04/07/2023, 17:10

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 17:01

Desentranhado o documento

15/06/2023, 16:54

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 16:54

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:00

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:51

Juntada de termo

30/08/2022, 12:49

Juntada de petição

24/08/2022, 11:13

Juntada de petição

17/08/2022, 18:21

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANO GOMES GONCALVES - MA21652 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA por Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Mat. 121582 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814279-81.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): SEBASTIAO DA SILVA CUNHA REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente SEBASTIAO DA SILVA CUNHA, por Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:25

Conclusos para decisão

24/03/2022, 11:39

Juntada de termo

24/03/2022, 11:37

Juntada de réplica à contestação

09/03/2022, 16:26

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814279-81.2020.8.10.0040. REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA CUNHA Advogado: Advogado(s) do reclamante: ADRIANO GOMES GONCALVES (OAB 21652-MA) REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente SEBASTIAO DA SILVA CUNHA, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO GOMES GONCALVES - MA21652 para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 21 de Fev Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 21:08

Juntada de Certidão

21/02/2022, 21:07

Juntada de Certidão

30/03/2021, 18:09

Juntada de petição

28/02/2021, 12:45

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 09:01

Conclusos para despacho

09/11/2020, 23:34

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 09:22

Despacho

•26/03/2026, 14:57

Decisão

•18/03/2026, 12:22

Despacho

•01/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:59

Sentença

•31/05/2023, 10:37

Despacho

•12/07/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 21:07

Despacho

•13/11/2020, 09:01