Apelação Cível 0814279-81.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 33.604,09

Órgão julgador

Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

SEBASTIAO DA SILVA CUNHA

CPF

Autor

COLINA PARK

Terceiro

LOTEAMENTO COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/05/2026, 17:12

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2026, 17:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA CUNHA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 13:57

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2026, 15:31

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 16.726.679/0001-30 (APELADO) e não-provido

18/03/2026, 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2023, 13:51

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/05/2026, 17:12

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2026, 17:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 14:57

Decisão

•18/03/2026, 12:22

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA CUNHA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 13:57

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2026, 15:31

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 16.726.679/0001-30 (APELADO) e não-provido

18/03/2026, 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2023, 13:51

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2023, 13:13

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:03

Juntada de petição

01/08/2023, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:34

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:25

Conclusos para despacho

26/07/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 17:25

Despacho

•01/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:59

Sentença

•31/05/2023, 10:37

Despacho

•12/07/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 21:07

Despacho

•13/11/2020, 09:01