Embargos à Execução 0029671-32.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 13:11

Decurso de Prazo

20/04/2026, 22:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 12:23

Publicação

31/03/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 03:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:29

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:20

Remessa

17/03/2026, 16:53

Recebimento

02/06/2025, 11:50

Mero expediente

30/05/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 21:48

Documento (Certidão)

09/09/2024, 22:26

Decurso de Prazo

31/07/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 15:08

Todas as movimentações(121)

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 13:11

Decurso de Prazo

20/04/2026, 22:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 12:23

Publicação

31/03/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 03:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:29

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:20

Remessa

17/03/2026, 16:53

Recebimento

02/06/2025, 11:50

Mero expediente

30/05/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 21:48

Documento (Certidão)

09/09/2024, 22:26

Decurso de Prazo

31/07/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 15:08

Decurso de Prazo

24/07/2024, 04:31

Publicação

10/06/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 05:10

Documento (Certidão)

05/06/2024, 11:29

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:04

Recebimento (competência exclusiva)

04/03/2024, 12:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2022, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2018, 10:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 08:24

Recebimento (competência exclusiva)

28/08/2018, 15:34

Protocolo de Petição

21/08/2018, 16:22

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 12:14

Publicação

09/08/2018, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2018, 08:54

Mero expediente

06/06/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 09:12

Protocolo de Petição

24/08/2017, 17:54

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2017, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 11:01

Protocolo de Petição

18/04/2017, 10:47

Recebimento (dependência)

19/12/2016, 18:56

Remessa (em diligência)

04/11/2016, 08:31

Recebimento (competência exclusiva)

03/11/2016, 19:03

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 10:26

Publicação

22/06/2016, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2016, 09:04

Procedência em Parte

11/05/2016, 16:28

Conclusão (para despacho)

22/04/2015, 15:45

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 12:50

Protocolo de Petição

16/03/2015, 16:49

Protocolo de Petição

11/03/2015, 16:48

Publicação

05/03/2015, 08:35

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2015, 17:35

Petição (Petição (outras))

02/03/2015, 13:24

Recebimento (competência exclusiva)

23/02/2015, 17:40

Protocolo de Petição

23/02/2015, 17:39

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 10:44

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 10:44

Ato ordinatório

06/10/2014, 15:18

Recebimento (competência exclusiva)

02/10/2014, 12:32

Remessa

25/09/2014, 12:17

Cálculo de Liquidação

25/09/2014, 12:16

Recebimento

19/09/2014, 09:32

Remessa (em diligência)

18/09/2014, 16:49

Desapensamento

18/09/2014, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/09/2014, 19:49

Documento (Mandado)

12/09/2014, 19:49

Protocolo de Petição

07/08/2014, 16:15

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2014, 18:15

Mandado

08/07/2014, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2014, 11:27

Mero expediente

10/06/2014, 17:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2014, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/03/2014, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/03/2014, 15:30

Protocolo de Petição

26/02/2014, 17:35

Protocolo de Petição

21/02/2014, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2014, 12:20

Recebimento (competência exclusiva)

20/02/2014, 10:28

Entrega em carga/vista

29/01/2014, 10:32

Publicação

27/01/2014, 07:57

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2014, 17:23

Mero expediente

06/12/2013, 16:54

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2013, 15:27

Publicação

15/10/2013, 08:05

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2013, 15:48

Mero expediente

14/08/2013, 07:48

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 10:44

Recebimento (competência exclusiva)

30/07/2013, 14:21

Remessa

30/07/2013, 11:30

Recebimento

17/07/2013, 16:59

Remessa (em diligência)

15/07/2013, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/07/2013, 18:05

Protocolo de Petição

26/06/2013, 13:38

Documento (Mandado)

12/06/2013, 11:18

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2013, 17:52

Mandado

16/05/2013, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2013, 14:52

Mero expediente

25/04/2013, 11:07

Conclusão (para despacho)

18/04/2013, 18:18

Recebimento (competência exclusiva)

01/04/2013, 17:26

Remessa

27/03/2013, 11:57

Recebimento

28/02/2013, 14:25

Remessa (em diligência)

26/02/2013, 10:38

Mero expediente

20/02/2013, 09:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2012, 10:26

Protocolo de Petição

18/09/2012, 11:07

Mero expediente

08/02/2012, 11:42

Conclusão (para despacho)

03/10/2011, 18:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2011, 12:29

Recebimento (competência exclusiva)

30/09/2011, 15:19

Protocolo de Petição

27/09/2011, 17:39

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 09:26

Publicação

14/09/2011, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2011, 10:01

Mero expediente

13/07/2011, 09:51

Conclusão (para despacho)

12/07/2011, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2011, 15:30

Apensamento

12/07/2011, 15:30

Recebimento (competência exclusiva)

11/07/2011, 10:50

Remessa (em diligência)

08/07/2011, 14:17

Distribuição (dependência)

05/07/2011, 16:33