Cumprimento de sentença 0801063-26.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/07/2026, 09:35

Documento (Certidão)

20/07/2026, 09:31

Publicação

13/07/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:36

Documento (Certidão)

09/07/2026, 08:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2026, 17:30

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 17:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 14:31

Publicação

30/06/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:34

Ato ordinatório

25/06/2026, 14:48

Documento (Certidão)

25/06/2026, 14:46

Documento (Certidão)

09/06/2026, 10:48

Documento (Certidão)

01/06/2026, 08:28

Todas as movimentações(132)

Definitivo

20/07/2026, 09:35

Documento (Certidão)

20/07/2026, 09:31

Publicação

13/07/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:36

Documento (Certidão)

09/07/2026, 08:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2026, 17:30

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 17:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 14:31

Publicação

30/06/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:34

Ato ordinatório

25/06/2026, 14:48

Documento (Certidão)

25/06/2026, 14:46

Documento (Certidão)

09/06/2026, 10:48

Documento (Certidão)

01/06/2026, 08:28

Movimentação processual

01/06/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 16:14

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:03

Publicação

20/04/2026, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 01:02

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2026, 18:12

Decurso de Prazo

22/03/2026, 13:28

Decurso de Prazo

22/03/2026, 13:28

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 09:11

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 19:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 09:10

Não-Acolhimento

13/02/2026, 10:39

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 19:07

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:07

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 17:55

Publicação

01/12/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:05

Ato ordinatório

27/11/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:07

Mero expediente

04/11/2025, 17:06

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:06

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 10:17

Evolução da Classe Processual

15/10/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:14

Publicação

13/10/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:14

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 13:45

Recebimento (competência exclusiva)

09/10/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 23:08

Documento (Certidão)

05/03/2023, 18:00

Documento

01/02/2023, 13:17

Documento (Certidão)

01/02/2023, 13:15

Decurso de Prazo

30/01/2023, 12:20

Petição (Apelação)

26/01/2023, 16:42

Publicação

28/12/2022, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2022, 02:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2022, 06:07

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 14:45

Publicação

08/11/2022, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 23:42

Movimentação processual

24/10/2022, 11:28

Documento (Certidão)

21/10/2022, 18:58

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2022, 12:41

Publicação

06/10/2022, 07:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 07:30

Procedência

28/09/2022, 14:51

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 13:58

Publicação

28/03/2022, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:56

Decisão de Saneamento e Organização

22/03/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:59

Decurso de Prazo

03/09/2021, 16:17

Conclusão (para decisão)

20/08/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 21:02

Publicação

06/08/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 01:42

Mero expediente

02/08/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 11:56

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 12:01

Decurso de Prazo

21/06/2021, 13:33

Decurso de Prazo

21/06/2021, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:36

Mero expediente

31/05/2021, 17:30

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 10:34

Documento (Certidão)

24/05/2021, 13:55

Documento (Certidão)

23/04/2021, 10:10

Mero expediente

22/03/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 15:02

Documento (Certidão)

22/03/2021, 15:01

Documento (Certidão)

15/03/2021, 13:43

Documento (Certidão)

15/03/2021, 13:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/03/2021, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2021, 19:48

Documento (Certidão)

05/03/2021, 21:18

Documento (Certidão)

11/12/2020, 15:15

Publicação

10/12/2020, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 01:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2020, 14:21

Documento (Certidão)

07/12/2020, 14:11

Audiência (conciliação)

07/12/2020, 14:10

Antecipação de tutela

04/12/2020, 07:20

Conclusão (para decisão)

03/12/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:36

Mero expediente

10/11/2020, 10:53

Conclusão (para decisão)

10/11/2020, 10:02

Redistribuição (incompetência)

10/11/2020, 09:45

Documento (Certidão)

03/11/2020, 10:31

Decurso de Prazo

10/10/2020, 03:48

Decurso de Prazo

10/10/2020, 03:34

Decurso de Prazo

10/10/2020, 03:30

Decurso de Prazo

10/10/2020, 03:30

Publicação

10/09/2020, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 00:54

Incompetência

12/08/2020, 18:36

Mudança de Classe Processual

12/08/2020, 12:46

Conclusão (para decisão)

12/08/2020, 12:23

Documento (Certidão)

12/08/2020, 12:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 11:11

Redistribuição (incompetência)

02/07/2020, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2020, 17:01

Incompetência

01/07/2020, 14:30

Distribuição (sorteio)

26/06/2020, 18:46