Apelação Cível 0800837-14.2020.8.10.0116 - TJMA

Apelação Cível 0800837-14.2020.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2022, 08:55

Decurso de Prazo

22/11/2022, 03:20

Decurso de Prazo

22/11/2022, 03:20

Publicação

26/10/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB MA 11099 A). APELADO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. ADVOGADO (A): JORLENE DE SOUSA COSTA (OAB MA 12970). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. I – Verificado o acordo firmado entre as partes, e que não há impedimento para a homologação, extingo o processo com resolução do mérito. II – Acordo homologado. DECISÃO Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800837-14.2020.8.10.0116 Trata-se de Apelação Cível, interposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., em face da sentença proferida pelo Juízo a quo, nos autos da ação ordinária Nº.0800837-14.2020.8.10.0116, promovida por FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, ora apelado. Após a conclusão dos autos, as partes juntaram aos autos eletrônicos termo de acordo firmado entre aquelas, requerendo a sua homologação (ID 20246287). É o relatório. Decido. Verifica-se que há nos autos acordo firmado entre as partes. Dessa forma, tendo em vista que as partes são capazes e não há impedimento para dispor acerca dos seus direitos, homologo o acordo e determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC. Resta prejudicada a análise do recurso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

25/10/2022, 00:00

Recurso prejudicado

24/10/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 12:09

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:58

Publicação

26/08/2022, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB MA 11099 A). APELADO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. ADVOGADO (A): JORLENE DE SOUSA COSTA (OAB MA 12970). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 24 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800837-14.2020.8.10.0116

25/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão (expediente)

•25/10/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso prejudicado

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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