Procedimento Comum Cível 0800004-28.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2023, 09:40

Juntada de termo

14/11/2023, 09:38

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 18:11

Juntada de contrarrazões

10/11/2023, 09:24

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 11:17

Outras Decisões

04/09/2023, 23:35

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:36

Juntada de Certidão

04/09/2023, 11:35

Juntada de cópia de dje

26/06/2023, 07:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:27

Juntada de petição

22/06/2023, 16:41

Juntada de apelação

22/06/2023, 16:24

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:09

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2023, 09:40

Juntada de termo

14/11/2023, 09:38

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 18:11

Juntada de contrarrazões

10/11/2023, 09:24

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:39

Documentos

Decisão (expediente)

•19/10/2023, 11:17

Decisão

•04/09/2023, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 11:17

Outras Decisões

04/09/2023, 23:35

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:36

Juntada de Certidão

04/09/2023, 11:35

Juntada de cópia de dje

26/06/2023, 07:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:27

Juntada de petição

22/06/2023, 16:41

Juntada de apelação

22/06/2023, 16:24

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:33

Juntada de apelação

30/05/2023, 06:30

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de CATARINA MOREIRA DE FARIA em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de CATARINA MOREIRA DE FARIA em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:18

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:04

Juntada de Certidão

07/12/2022, 13:59

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 01:05

Juntada de petição

31/10/2022, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:04

Conclusos para despacho

04/10/2022, 12:51

Recebidos os autos

03/10/2022, 10:07

Juntada de despacho

03/10/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EULALIA FERREIRA MELO ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB MA12901-A - APELADO: banco itaú consignado s/a ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A RELATORA:DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA E M E N T A: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESTIMO CONSIGNADO. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NA PETIÇÃO INICIAL. PERÍCIA GRAFOTECNICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIMENTO. SENTENÇA ANULADA. APELO PROVIDO DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. º 0800004-28.2019.8.10.0052

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2022, 14:28

Juntada de termo

25/01/2022, 14:21

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:20

Juntada de Ofício

20/01/2022, 12:00

Juntada de contrarrazões

16/12/2021, 11:22

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 09:55

Conclusos para decisão

19/11/2021, 14:35

Juntada de Certidão

19/11/2021, 14:34

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 15:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:40

Juntada de apelação

08/10/2021, 16:02

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 09:15

Julgado improcedente o pedido

06/10/2021, 07:43

Conclusos para despacho

26/07/2021, 09:42

Juntada de petição

26/07/2021, 08:07

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 08:52

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2021, 13:58

Juntada de petição

28/04/2021, 08:30

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:40

Juntada de petição

22/04/2021, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 17:28

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:01

Conclusos para decisão

16/04/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 16:54

Juntada de réplica à contestação

16/04/2021, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:41

Conclusos para despacho

15/04/2021, 12:18

Juntada de Certidão

15/04/2021, 12:17

Juntada de contestação

15/04/2021, 11:36

Juntada de termo

12/03/2021, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 07:28

Conclusos para decisão

13/11/2020, 11:11

Juntada de petição

13/11/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 17:48

Conclusos para despacho

17/10/2020, 11:01

Juntada de petição

16/10/2020, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:28

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 22:55

Conclusos para decisão

08/07/2019, 11:03

Juntada de Certidão

08/07/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 11:52

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

25/02/2019, 11:52

Conclusos para despacho

15/01/2019, 18:58

Distribuído por sorteio

02/01/2019, 16:14

Sentença

•29/05/2023, 15:45

Despacho

•14/10/2022, 09:04

Acórdão (expediente)

•06/09/2022, 09:27

Acórdão

•01/09/2022, 16:09

Despacho

•18/02/2022, 14:33

Despacho

•20/11/2021, 09:55

Sentença

•06/10/2021, 07:43

Despacho

•13/07/2021, 08:52

Despacho

•22/04/2021, 17:27

Despacho

•15/04/2021, 14:41

Despacho

•04/12/2020, 07:28

Despacho

•20/10/2020, 17:48

Despacho

•15/10/2020, 14:28

Todos os documentos(17)

Decisão (expediente)

•19/10/2023, 11:17

Decisão

•04/09/2023, 23:35

Sentença

•29/05/2023, 15:45

Despacho

•14/10/2022, 09:04

Acórdão (expediente)

•06/09/2022, 09:27

Acórdão

•01/09/2022, 16:09

Despacho

•18/02/2022, 14:33

Despacho

•20/11/2021, 09:55

Sentença

•06/10/2021, 07:43

Despacho

•13/07/2021, 08:52

Despacho

•22/04/2021, 17:27

Despacho

•15/04/2021, 14:41

Despacho

•04/12/2020, 07:28

Despacho

•20/10/2020, 17:48

Despacho

•15/10/2020, 14:28

Decisão

•17/07/2019, 22:55

Despacho

•25/02/2019, 11:52