Cumprimento de sentença 0800335-91.2019.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.023,18

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Azeitão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Domingos do Azeit�o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:19

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:54

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 15:11

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:00

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:04

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:15

Juntada de petição

16/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:28

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:27

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 09:04

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:19

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:54

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:00

Sentença

•25/10/2022, 17:10

03/03/2023, 15:11

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:00

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:04

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:15

Juntada de petição

16/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:28

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:27

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2022, 17:10

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:44

Juntada de petição

22/08/2022, 10:12

Juntada de petição

17/08/2022, 08:37

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: DENIZE DE FATIMA GOMES DUARTE Advogado(s) do reclamante: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (OAB 6560-MA), GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA (OAB 19801-MA), ERLLEN PASSOS GUIMARAES (OAB 20209-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE Advogado(s) do reclamado: VINICIUS CORTEZ BARROSO (OAB 17199-A-MA) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Lei de Custas e Emolumentos nº 9.109/2009 - CGJ/MA, bem como o provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, intimo a parte autora/advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte nos autos comprovante de pagamento de custas para fins de expedição do alvará judicial. São Domingos do Azeitão/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. KLEYTON RODRIGUES DE SOUSA Secretário Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 Processo nº 0800335-91.2019.8.10.0122

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 14:46

Juntada de Certidão

08/08/2022, 14:44

Juntada de petição

09/07/2022, 22:49

Juntada de petição

12/05/2022, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 14:44

Juntada de Ofício

04/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:46

Juntada de petição

25/03/2022, 14:42

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2022.

04/03/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 02:41

Juntada de petição

23/02/2022, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA - MA19801, ERLLEN PASSOS GUIMARAES - MA20209 DEMANDADO(S): MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VINICIUS CORTEZ BARROSO - Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800335-91.2019.8.10.0122 DEMANDANTE(S): DENIZE DE FATIMA GOMES DUARTE Advogados/Autoridades do(a)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 09:56

Homologado cálculo de contadoria

22/02/2022, 09:04

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:06

Juntada de petição

17/11/2021, 11:41

Decorrido prazo de DENIZE DE FATIMA GOMES DUARTE em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:09

Decorrido prazo de DENIZE DE FATIMA GOMES DUARTE em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:08

Juntada de petição

12/11/2021, 16:54

Juntada de petição

25/10/2021, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 10:47

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:17

Conclusos para despacho

10/09/2020, 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:30

Juntada de petição

10/07/2020, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 15:20

Conclusos para decisão

05/03/2020, 16:03

Juntada de Certidão

05/03/2020, 16:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/03/2020, 11:19

Conclusos para decisão

25/11/2019, 16:08

Juntada de petição

25/11/2019, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 11:08

Juntada de petição

16/11/2019, 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019, 18:17

Juntada de diligência

17/10/2019, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019, 14:39

Juntada de diligência

17/10/2019, 14:39

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 10:14

Conclusos para despacho

17/09/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 14:44

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 09:56

Decisão

•22/02/2022, 09:04

Despacho

•10/11/2020, 16:17

Despacho

•31/05/2020, 15:20

Despacho

•05/03/2020, 11:19

Despacho

•26/09/2019, 14:50

Petição

•17/09/2019, 10:14

Documento Diverso

•17/09/2019, 10:14

Documento Diverso

•17/09/2019, 10:14

Documento Diverso

•17/09/2019, 10:14