Procedimento Comum Cível 0800235-04.2020.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de JURANDI em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:33

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:32

Juntada de certidão

08/03/2023, 18:20

Expedição de informações pessoalmente.

06/02/2023, 10:23

Juntada de Ofício

03/02/2023, 14:29

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 14:50

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:31

Juntada de petição

29/11/2022, 10:26

Expedição de Carta precatória.

01/11/2022, 15:49

Juntada de Carta precatória

01/11/2022, 11:07

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 17:02

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de JURANDI em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:33

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:50

Sentença

•17/10/2022, 16:00

11/04/2023, 10:32

Juntada de certidão

08/03/2023, 18:20

Expedição de informações pessoalmente.

06/02/2023, 10:23

Juntada de Ofício

03/02/2023, 14:29

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 14:50

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:31

Juntada de petição

29/11/2022, 10:26

Expedição de Carta precatória.

01/11/2022, 15:49

Juntada de Carta precatória

01/11/2022, 11:07

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 17:02

Juntada de petição

20/10/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 16:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2022, 16:00

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:53

Juntada de Certidão

17/10/2022, 13:53

Juntada de petição

26/09/2022, 17:14

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800235-04.2020.8.10.0090. Requerente: Diones de Almeida Ferraz Requerido: Luiz Carlos Silva Costa e Outros DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA -VARA AGRÁRIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 -Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº- fones: 3194-6976 e-mail: [email protected] Ação Manutenção de Posse C/c Pedido de Liminar Intime-se a Defensoria Pública, com o prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao conteúdo da certidão (Id 74874881 - Pág. 20), presente nos autos da Carta Precatória nº 0800210-20.2022.8.10.0090. Ademais, intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o conteúdo da petição apresentada pelo INCRA na qual requer informações acerca do imóvel em questão (identificação do imóvel, georeferenciamento e outras questões) (Id 63338126 ). São Luís, 12 de setembro de 2022 Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz, respondendo pela Vara Agrária

16/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 12:09

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:44

Juntada de termo

29/08/2022, 15:43

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:41

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União - AGU em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 15:19

Juntada de petição

23/03/2022, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2022 23:59.

21/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 12:04

Expedição de Carta precatória.

11/03/2022, 12:34

Juntada de Carta precatória

11/03/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:12

Conclusos para despacho

04/03/2022, 08:44

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 03:01

Juntada de petição

03/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/02/2022 23:59.

02/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Proteção Popular - SEDIHPOP em 15/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 15/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:00

Juntada de petição

24/02/2022, 22:38

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:41

Juntada de petição

23/02/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800235-04.2020.8.10.0090. AUTOR: DIONES DE ALMEIDA FERRAZ REU: LUIZ CARLOS SILVA COSTA, MANOEL JOSÉ DA COSTA NETO, CONHECIDO COMO "MANOEL DE CÂNDIDO", JURANDI Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS - MA16996 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Assim, uma vez que já juntada a réplica nos autos, bem como considerando a deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministér

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:58

Juntada de petição

21/02/2022, 15:03

Juntada de diligência

17/02/2022, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 07:25

Juntada de diligência

14/02/2022, 07:25

Juntada de diligência

08/02/2022, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 17:36

Juntada de petição

08/02/2022, 15:11

Juntada de diligência

08/02/2022, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 10:17

Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória

03/02/2022, 12:08

Expedição de Carta precatória.

31/01/2022, 14:26

Juntada de Carta precatória

31/01/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:56

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:48

Juntada de Certidão

25/01/2022, 12:48

Expedição de Carta precatória.

14/01/2022, 11:24

Juntada de Carta precatória

14/01/2022, 11:07

Juntada de petição

17/12/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 08:13

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 20:49

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:31

Juntada de petição

22/11/2021, 11:12

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:52

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:52

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 10:47

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 09:20

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:40

Juntada de Certidão

19/10/2021, 08:40

Juntada de petição

01/10/2021, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 13:44

Conclusos para despacho

13/09/2021, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2021, 10:38

Juntada de Certidão

13/09/2021, 10:38

Declarada incompetência

16/06/2021, 17:29

Decorrido prazo de DIONES DE ALMEIDA FERRAZ em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:11

Conclusos para decisão

12/11/2020, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2020, 10:45

Juntada de certidão

08/11/2020, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:37

Juntada de petição

16/10/2020, 09:03

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 15:33

Juntada de Certidão

13/10/2020, 15:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:25

Decorrido prazo de JURANDI em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:07

Decorrido prazo de JURANDI em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:04

Decorrido prazo de JURANDI em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:52

Decorrido prazo de JURANDI em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:52

Decorrido prazo de JURANDI em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:52

Decorrido prazo de JURANDI em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:49

Decorrido prazo de JURANDI em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:49

Decorrido prazo de JURANDI em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:49

Decorrido prazo de MANOEL JOSÉ DA COSTA NETO, conhecido como "Manoel de Cândido" em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:11

Decorrido prazo de MANOEL JOSÉ DA COSTA NETO, conhecido como "Manoel de Cândido" em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:11

Juntada de certidão

16/09/2020, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 09:26

Juntada de diligência

16/09/2020, 09:26

Juntada de certidão

16/09/2020, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2020, 09:07

Juntada de certidão

14/08/2020, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2020, 09:05

Juntada de certidão

14/08/2020, 09:05

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 21:44

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 21:36

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 21:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2020, 18:46

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 22:19

Conclusos para decisão

14/04/2020, 22:19

Despacho

•13/09/2022, 12:09

Despacho

•10/03/2022, 13:12

Despacho

•31/01/2022, 12:56

Despacho

•07/12/2021, 08:13

Despacho

•29/11/2021, 15:23

Despacho

•04/11/2021, 09:20

Despacho

•27/09/2021, 13:44

Decisão

•16/06/2021, 17:29

Decisão

•16/04/2020, 18:46