Cumprimento de sentença 0801406-10.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 17.615,46

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 18:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 15:43

Juntada de informações prestadas

27/08/2025, 15:40

Juntada de petição

18/08/2025, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 11:48

Juntada de informações prestadas

14/08/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 17:23

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 10:11

Todas as movimentações(110)

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 18:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 15:43

Juntada de informações prestadas

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 14:09

Despacho

•15/01/2025, 10:59

27/08/2025, 15:40

Juntada de petição

18/08/2025, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 11:48

Juntada de informações prestadas

14/08/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 17:23

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 10:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 09:29

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:34

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 09:16

Outras Decisões

01/07/2025, 14:09

Juntada de petição

27/03/2025, 11:39

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:42

Juntada de petição

11/02/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2025, 08:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/01/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

15/01/2025, 07:52

Processo Desarquivado

15/01/2025, 07:52

Juntada de petição

14/11/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 07:32

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:29

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 15:33

Juntada de ato ordinatório

11/09/2023, 15:30

Recebidos os autos

11/09/2023, 11:23

Juntada de despacho

11/09/2023, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 08:53

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 15:27

Juntada de contrarrazões

04/03/2022, 14:55

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801406-10.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO Advogados/Autoridades do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:17

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 11:16

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:15

Juntada de apelação cível

06/12/2021, 16:42

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:29

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:29

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 08:35

Outras Decisões

19/11/2021, 15:41

Conclusos para decisão

30/09/2021, 08:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 14:58

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 15:00

Juntada de contrarrazões

20/09/2021, 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 21:19

Conclusos para decisão

09/08/2021, 22:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Juntada de embargos de declaração

13/04/2021, 10:20

Publicado Intimação em 07/04/2021.

08/04/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 16:06

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2021, 13:40

Conclusos para decisão

16/03/2021, 14:57

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:14

Juntada de petição

12/03/2021, 10:56

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 15:44

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2021, 15:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2021 23:59:00.

06/02/2021, 18:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2021 23:59:00.

06/02/2021, 18:41

Juntada de contestação

28/01/2021, 15:50

Expedição de informações pessoalmente.

18/01/2021, 16:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/12/2020 08:30 2ª Vara de Porto Franco .

07/12/2020, 09:02

Juntada de petição

04/12/2020, 20:05

Juntada de petição

04/12/2020, 19:17

Juntada de petição

01/10/2020, 13:10

Juntada de Certidão

24/06/2020, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 18:55

Expedição de informações pessoalmente.

24/06/2020, 18:55

Audiência conciliação designada para 07/12/2020 08:30 2ª Vara de Porto Franco.

24/06/2020, 18:52

Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2020, 14:56

Conclusos para decisão

18/06/2020, 12:27

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 12:27

Petição

•14/11/2024, 16:22

Despacho

•04/11/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:30

Acórdão (expediente)

•26/07/2023, 20:05

Acórdão

•26/07/2023, 11:55

Despacho

•28/02/2023, 12:15

Despacho

•24/02/2023, 09:05

Decisão

•18/10/2022, 07:37

Decisão

•17/10/2022, 21:14

Despacho

•03/05/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:16

Decisão

•19/11/2021, 15:41

Todos os documentos(20)

Decisão

•01/07/2025, 14:09

Despacho

•15/01/2025, 10:59

Petição

•14/11/2024, 16:22

Despacho

•04/11/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:30

Acórdão (expediente)

•26/07/2023, 20:05

Acórdão

•26/07/2023, 11:55

Despacho

•28/02/2023, 12:15

Despacho

•24/02/2023, 09:05

Decisão

•18/10/2022, 07:37

Decisão

•17/10/2022, 21:14

Despacho

•03/05/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:16

Decisão

•19/11/2021, 15:41

Despacho

•13/08/2021, 21:19

Sentença

•29/03/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 15:42

Decisão

•23/06/2020, 14:56

Documento Diverso

•18/06/2020, 12:27