Cumprimento de sentença 0851051-05.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ERIBERTO ARAUJO FERREIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE

OAB/MA 10019·CPF·Representa: Autor

VICTOR BARRETO COIMBRA

OAB/MA 12284·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ERIBERTO ARAUJO FERREIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 12:56

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:50

Juntada de Certidão

14/01/2025, 08:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:48

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 18:50

Juntada de petição

19/11/2024, 14:16

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:57

Juntada de Certidão

13/11/2024, 16:04

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 12:56

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:50

Juntada de Certidão

14/01/2025, 08:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:52

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 11:10

Decisão

•13/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:48

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 18:50

Juntada de petição

19/11/2024, 14:16

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:57

Juntada de Certidão

13/11/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 11:10

Conclusos para decisão

25/09/2024, 18:01

Juntada de Certidão

25/09/2024, 18:01

Juntada de petição

25/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:12

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:12

Juntada de petição

18/09/2024, 14:42

Juntada de petição

16/09/2024, 14:05

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 16:05

Juntada de Certidão

14/08/2024, 17:17

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/08/2024, 09:39

Conclusos para decisão

05/09/2023, 09:12

Juntada de Certidão

05/09/2023, 09:12

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:34

Juntada de petição

03/08/2023, 16:27

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 13:46

Juntada de Certidão

10/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:20

Juntada de petição

02/05/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 13:02

Publicado Intimação em 11/04/2023.

15/04/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2023, 22:13

Juntada de Certidão

03/04/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 09:02

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:28

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2023, 17:27

Juntada de petição

21/03/2023, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 13:16

Juntada de petição

21/03/2023, 11:17

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:38

Recebidos os autos

17/03/2023, 08:04

Juntada de despacho

17/03/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2020, 14:04

Juntada de contrarrazões

04/09/2020, 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 18:42

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2020, 15:13

Decorrido prazo de ERIBERTO ARAUJO FERREIRA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:07

Juntada de apelação cível

17/07/2020, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 21:37

Julgado procedente o pedido

17/06/2020, 18:36

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 02:35

Conclusos para julgamento

20/09/2019, 15:59

Juntada de petição

20/09/2019, 13:14

Juntada de petição

19/09/2019, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2019, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 10:04

Conclusos para decisão

09/01/2018, 16:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2017 15:30 3ª Vara Cível de São Luís.

09/01/2018, 16:17

Juntada de Certidão

09/01/2018, 16:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2017, 12:00

Juntada de Petição de contestação

24/03/2017, 18:31

Juntada de Petição de contestação

24/03/2017, 18:31

Juntada de Petição de contestação

24/03/2017, 18:30

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 16/12/2016 23:59:59.

13/01/2017, 03:06

Expedição de Comunicação eletrônica

29/11/2016, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2016, 13:07

Audiência conciliação designada para 08/03/2017 15:30.

29/11/2016, 12:55

Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2016, 16:46

Conclusos para decisão

18/08/2016, 15:23

Distribuído por sorteio

18/08/2016, 15:22

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:08

Despacho

•31/03/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 10:37

Decisão (expediente)

•16/02/2023, 13:56

Decisão

•15/02/2023, 15:47

Acórdão (expediente)

•15/12/2022, 11:08

Acórdão

•14/12/2022, 17:16

Despacho

•27/10/2022, 13:56

Acórdão (expediente)

•05/10/2022, 09:32

Acórdão

•04/10/2022, 14:21

Despacho

•14/02/2022, 14:59

Decisão (expediente)

•08/11/2021, 10:14

Decisão

•07/11/2021, 16:20

Todos os documentos(20)

Sentença

•13/11/2024, 11:10

Decisão

•13/08/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:08

Despacho

•31/03/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 10:37

Decisão (expediente)

•16/02/2023, 13:56

Decisão

•15/02/2023, 15:47

Acórdão (expediente)

•15/12/2022, 11:08

Acórdão

•14/12/2022, 17:16

Despacho

•27/10/2022, 13:56

Acórdão (expediente)

•05/10/2022, 09:32

Acórdão

•04/10/2022, 14:21

Despacho

•14/02/2022, 14:59

Decisão (expediente)

•08/11/2021, 10:14

Decisão

•07/11/2021, 16:20

Despacho

•29/10/2020, 09:31

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 15:13

Sentença

•17/06/2020, 18:36

Decisão

•28/08/2019, 11:32

Decisão

•23/11/2016, 16:46