Procedimento Comum Cível 0820398-87.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0820398-87.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/02/2024, 09:14

Trânsito em julgado

08/02/2024, 09:11

Decurso de Prazo

03/11/2023, 09:25

Decurso de Prazo

03/11/2023, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 01:04

Publicação

11/10/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIONOR DIAS DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZETH PEREIRA LEITE - MA23725 REQUERIDO: MARIA ELISA ANDRADE BONATTO Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCAS ALVES MITOURA - MA16089 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0820398-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Lei de Imprensa, Direito de Imagem] Trata-se de Ação proposta por CLAUDIONOR DIAS DE CARVALHO em face de MARIA ELISA ANDRADE BONATTO. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na ata de audiência de conciliação, sendo necessárias, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Homologação de Transação

20/09/2023, 11:16

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 08:37

Documento (Certidão)

15/09/2023, 15:47

Documento (Certidão)

15/09/2023, 15:45

de Conciliação (Conciliador(a))

15/09/2023, 11:33

Frutífera

15/09/2023, 11:33

Documentos

Intimação

•09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CLAUDIONOR DIAS DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ELIZETH PEREIRA LEITE - MA23725 REQUERIDO: M. E. A. B. e outros (2) DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento e sob as penas da Lei 1.060/50. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta Comarca para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820398-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Lei de Imprensa, Direito de Imagem] INTIME-SE a parte autora na pessoa de seu advogado. CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial e observando todos os meios legais, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecimento à audiência e ciência dos termos da exordial; bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da realização da audiência, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341). Caso ambas as partes manifestarem, expressamente, pelo desinteresse na composição consensual, CIENTIFIQUE-SE a parte requerida que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta à ação, que será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art. 335, II). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 695, §4º). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa a ser revertido em favor da União ou do Estado (CPC, art. 318, § único e 334, §8º). Por fim, cientifiquem as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11). O PRESENTE DESPACHO SERVE DE MANDADO. Imperatriz, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

14/09/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

de Conciliação (Conciliador(a))

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