Agravo em Recurso Especial 0825776-20.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0825776-20.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 398696/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 398696/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398696/2026

27/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 398696/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374975/2026

20/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 374975/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1058413/2025 - AgInt

17/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058413 - AgInt no AREsp 3015399 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de TRANSPORTES REQUINTE LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058413/2025 - AgInt no AREsp 3015399/MA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058413/2025 - AgInt no AREsp 3015399/MA

11/03/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/03/2026, 14:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 14:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 398696/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 398696/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398696/2026

Protocolizada Petição 398696/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374975/2026

Protocolizada Petição 374975/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1058413/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058413 - AgInt no AREsp 3015399 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de TRANSPORTES REQUINTE LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058413/2025 - AgInt no AREsp 3015399/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058413/2025 - AgInt no AREsp 3015399/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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