Procedimento Comum Cível 0801291-80.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 37.182,82

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 14:10

Juntada de Certidão

10/11/2025, 14:09

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:53

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:16

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/04/2025.

30/04/2025, 00:19

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 14:10

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 06:27

Sentença

•23/04/2025, 16:16

Juntada de Certidão

10/11/2025, 14:09

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:53

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:16

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/04/2025.

30/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão

16/01/2025, 11:52

Juntada de petição

08/12/2024, 11:33

Juntada de petição

08/12/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 11:14

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 13:29

Juntada de petição

31/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:39

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 10:47

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:01

Juntada de petição

19/02/2024, 16:31

Juntada de petição

07/02/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:00

Conclusos para despacho

20/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:39

Juntada de petição

19/10/2023, 22:06

Juntada de petição

19/10/2023, 22:04

Juntada de petição

11/10/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 04:36

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2023, 10:46

Recebidos os autos

06/10/2023, 07:08

Juntada de despacho

06/10/2023, 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/08/2022, 21:23

Juntada de Certidão

26/08/2022, 21:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 11:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 19:59

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:45

Juntada de contrarrazões

08/02/2022, 14:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

24/01/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para CONTRARRA Intimação - Processo nº 0801291-80.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 15:22

Juntada de apelação

12/01/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e ao Advog Intimação - Processo nº 0801291-80.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e ao Advog

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 16:51

Juntada de Certidão

03/01/2022, 16:45

Julgado improcedente o pedido

16/11/2021, 16:09

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 15:46

Juntada de réplica à contestação

10/11/2021, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:39

Juntada de contestação

29/10/2021, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:01

Conclusos para despacho

17/08/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 10:27

Decisão

•04/09/2024, 15:31

Despacho

•07/11/2023, 14:00

Petição

•11/10/2023, 12:25

Acórdão (expediente)

•12/09/2023, 08:31

Acórdão

•11/09/2023, 21:42

Despacho

•13/06/2023, 16:15

Acórdão (expediente)

•17/04/2023, 11:33

Acórdão

•17/04/2023, 10:21

Despacho

•18/11/2022, 10:45

Sentença

•16/11/2021, 16:09

Despacho

•26/08/2021, 11:01