Procedimento Comum Cível 0803775-75.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803775-75.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 12:55

Recebidos os autos

09/06/2022, 10:28

Juntada de decisão

09/06/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LUÍS FERNANDO MELO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: DANIELLY RAMOS VIEIRA (OAB/MA 9.076) RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: SÉRGIO TAVARES DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Luís Fernando Melo Nascimento e outros interpuseram o presente agravo em recurso extraordinário (ID 10507162), com fulcro no art. 1.042, do Código de Processo Civil, insurgindo-se contra decisão desta P Decisão (expediente) - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL PROCESSO Nº 0803775-75.2016.8.10.0001

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/08/2020, 11:04

Juntada de Certidão

25/08/2020, 06:42

Juntada de petição

21/08/2020, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2020, 11:27

Juntada de Ato ordinatório

03/07/2020, 10:30

Juntada de petição

25/06/2020, 12:23

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MELO NASCIMENTO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:51

Juntada de apelação

01/06/2020, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 09:41

Julgado improcedente o pedido

21/05/2020, 16:10

Documentos

Documento Diverso

•09/06/2022, 10:25

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 11:32

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de petição

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 23/06/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MELO NASCIMENTO em 23/06/2020 23:59:59.

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(21)