Recurso Inominado Cível 0801609-90.2020.8.10.0046 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0801609-90.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801609-90.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL RIOS SOARES FONSECA - MA24259, IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA - MA17579 EXECUTADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do Juizado Especial Criminal. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801609-90.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL RIOS SOARES FONSECA - MA24259, IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA - MA17579 EXECUTADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do Juizado Especial Criminal. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801609-90.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL RIOS SOARES FONSECA - MA24259, IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA - MA17579 EXECUTADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA (OAB 17579-MA), GABRIEL RIOS SOARES FONSECA (OAB 24259-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id108825945. Imperatriz/MA, 18 de dezembro de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801609-90.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL RIOS SOARES FONSECA - MA24259, IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA - MA17579 EXECUTADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Imperatriz/MA, 11 de dezembro de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801609-90.2020.8.10.0046. AUTOR: FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA - MA17579 REU: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR Advogados do(a) REU: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença. Imperatriz/MA, 17 de novembro de 2023. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

20/11/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/11/2023, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 10:25

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:03

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:03

Publicação

23/10/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR Advogado(s) do reclamante: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE (OAB 6798-MA), ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB 6796-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA) Polo passivo: RECORRIDO: FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA (OAB 17579-MA), GABRIEL RIOS SOARES FONSECA (OAB 24259-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 29648776. IMPERATRIZ-MA, 19 de outubro de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801609-90.2020.8.10.0046 Polo ativo:

20/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR Advogado(s) do reclamante: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE (OAB 6798-MA), ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB 6796-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA) Polo passivo: RECORRIDO: FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA (OAB 17579-MA), GABRIEL RIOS SOARES FONSECA (OAB 24259-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 21/09/2023 e término às 14:59h do dia 28/09/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Hipóteses de sustentação oral: 1ª. Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª. Em sessão presencial. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013). IMPERATRIZ-MA, 21 de julho de 2023. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801609-90.2020.8.10.0046 Polo ativo:

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801609-90.2020.8.10.0046. AUTOR: FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA - MA17579 REU: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/11/2021 10:00; B) Da disponibilização nos autos do arquivo de nomenclatura INSTRUÇÕES E ADVERTÊNCIAS PARA VIDEOCONFERÊNCIAS, bem como da necessidade de leitura do referido arquivo pelas partes, testemunhas e advogados que irão participar do ato, para que a audiência, aconteça de forma célere e tranquila; C) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador. D) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; E) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); F) Digitar no campo “login” o NOME do participante; G) Inserir a senha tjma1234 H) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). I) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. J) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. Imperatriz (MA), 24 de setembro de 2021. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA

27/09/2021, 00:00

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