Procedimento Comum Cível 0801493-15.2020.8.10.0069 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801493-15.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:48

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 09:27

Juntada de petição

09/02/2023, 12:01

Juntada de petição

09/02/2023, 08:46

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 06:08

Juntada de Certidão

07/12/2022, 22:13

Recebidos os autos

13/10/2022, 06:25

Juntada de despacho

13/10/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Euridice Ferreira Souza. Advogado:Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires ((OAB/MA 21.357-A). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19.411-A). Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 06 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801493-15.2020.8.10.0069 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 15 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EURIDICE FERREIRA SOUZA. ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB MA 21.357-A). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MA 11442-A). RELATORA: DESA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Analisando os autos verifico meu impedimento para julgamento do processo, em razão da determinação do art. 147 do CPC. Dessa forma, determino a redistribuição do Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801493-15.2020.8.10.0069

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2021, 07:47

Juntada de Ofício

05/08/2021, 06:59

Juntada de contrarrazões

08/07/2021, 13:42

Documentos

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 22:13

Acórdão (expediente)

•16/09/2022, 14:23

—

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de contrarrazões

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