Execução Fiscal 0802871-36.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

R M SANTOS PROMOTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/01/2026, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2026, 10:40

Arquivamento

12/01/2026, 16:44

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 17:19

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

04/01/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:10

Execução frustrada

07/10/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 13:39

Documento (Certidão)

07/10/2024, 13:39

Decurso de Prazo

17/09/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:38

Mero expediente

22/08/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 12:32

Documento (Certidão)

21/08/2024, 12:31

Todas as movimentações(133)

Definitivo

13/01/2026, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2026, 10:40

Arquivamento

12/01/2026, 16:44

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 17:19

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•28/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 10:10

Execução frustrada

07/10/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 13:39

Documento (Certidão)

07/10/2024, 13:39

Decurso de Prazo

17/09/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:38

Mero expediente

22/08/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 12:32

Documento (Certidão)

21/08/2024, 12:31

Decurso de Prazo

26/07/2024, 06:41

Mero expediente

03/07/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 08:29

Mero expediente

21/06/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 14:38

Documento (Certidão)

20/06/2024, 14:38

Decurso de Prazo

13/06/2024, 03:24

Decurso de Prazo

04/06/2024, 04:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 09:26

Documento (Certidão)

20/05/2024, 09:12

Outras Decisões

13/05/2024, 10:38

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:10

Mero expediente

08/05/2024, 09:38

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 14:17

Documento (Certidão)

07/05/2024, 14:17

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:24

Decurso de Prazo

07/03/2024, 02:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 14:13

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:12

Desarquivamento

15/12/2023, 15:10

Mero expediente

12/12/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:14

Definitivo

14/09/2023, 13:09

Decurso de Prazo

27/07/2023, 21:04

Decurso de Prazo

27/07/2023, 21:04

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 13:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/06/2023, 12:36

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:23

de Conciliação (cancelada)

22/05/2023, 13:38

Mero expediente

22/05/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:30

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:44

Documento (Certidão)

12/05/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:33

Documento (Certidão)

27/02/2023, 13:31

Audiência (conciliação)

27/02/2023, 13:26

Mero expediente

17/02/2023, 09:16

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 10:07

Documento (Certidão)

16/02/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 11:31

Publicação

16/11/2022, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:24

Mero expediente

08/11/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ADVOGADO: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO OAB: MA10279 REU: R M SANTOS PROMOTORA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE JOÃO LISBOA-MA, DR. GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES E CONFORME AUTORIZA O ART. 93, XIV DA CF/88 E ART. 152, VII DO CPC, REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 07/2015 DESTE JUÍZO (ART. 152, § 1º DO CPC), PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Faço a juntada do comprovante de penhora realizada e procedo com a intimação das partes para ciência da penhora on line realizada, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, bem como a intimação da parte autora para proceder a juntada do comprovante de pagamento das custas relativas à expedição do competente alvará judicial em igual prazo. João Lisboa/MA, Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 GENILZA SOUSA NASCIMENTO Secretária Judicial PROCESSO Nº 0802871-36.2019.8.10.0038 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 13:11

Documento (Certidão)

27/10/2022, 13:07

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 10:17

Mero expediente

29/08/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 12:48

Documento (Certidão)

29/08/2022, 12:48

Publicação

06/06/2022, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA-MA PROCESSO Nº 0802871-36.2019.8.10.0038 ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 93, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO OS ART. 152, VI E 203, § 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. Faço a juntada do comprovante de penhora realizada e procedo com a intimação das partes para ciência da penhora on line realizada, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. João Lisboa/MA, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. GENILZA SOUSA NASCIMENTO Técnico Judiciário Sigiloso

27/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/05/2022, 11:52

Documento (Certidão)

26/05/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 11:48

Documento (Certidão)

26/05/2022, 11:46

Documento (Certidão)

23/03/2022, 09:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 12:49

Documento (Certidão)

11/03/2022, 12:49

Decurso de Prazo

25/11/2021, 19:08

Documento (Certidão)

03/11/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 15:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2021, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 08:55

Mero expediente

25/10/2021, 16:33

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 08:43

Documento (Certidão)

22/10/2021, 08:43

Decurso de Prazo

21/10/2021, 14:53

Decurso de Prazo

14/10/2021, 06:37

Publicação

04/10/2021, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA-MA PROCESSO Nº 0802871-36.2019.8.10.0038 ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 93, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO OS ART. 152, VI E 203, § 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. Procedo a intimação das partes para ciência da penhora on line realizada sob o ID: 53655973 e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. João Lisboa/MA, Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021. GENILZA SOUSA NASCIMENTO Técnico Judiciário Sigiloso

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 14:25

Documento (Certidão)

30/09/2021, 14:22

Documento (Certidão)

30/09/2021, 14:19

Mero expediente

30/09/2021, 10:12

Mero expediente

14/09/2021, 17:47

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 08:52

Documento (Certidão)

14/09/2021, 08:51

Decurso de Prazo

10/09/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 13:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2021, 10:31

Mero expediente

13/04/2021, 08:33

Conclusão (para despacho)

11/04/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 22:31

Mero expediente

08/03/2021, 08:51

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 08:10

Documento (Certidão)

05/03/2021, 08:10

Decurso de Prazo

02/03/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 09:42

Mero expediente

20/01/2021, 12:03

Documento (Certidão)

13/01/2021, 09:39

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 09:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2020, 10:38

Mero expediente

01/12/2020, 09:31

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 11:03

Documento (Certidão)

30/11/2020, 11:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2019, 13:53

Mero expediente

11/10/2019, 11:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 15:32

Distribuição (sorteio)

04/10/2019, 11:42

Ato ordinatório

•27/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2021, 00:00