Cumprimento de sentença 0801007-33.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 14:55

Juntada de Certidão

23/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:24

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

18/01/2023, 16:34

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:06

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:06

Processo Desarquivado

16/01/2023, 15:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/01/2023, 17:01

Juntada de petição

05/12/2022, 21:16

Arquivado Provisoriamente

22/11/2022, 07:21

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 15:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 14:55

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•18/01/2023, 16:34

Sentença

•05/10/2022, 15:23

23/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:24

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

18/01/2023, 16:34

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:06

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:06

Processo Desarquivado

16/01/2023, 15:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/01/2023, 17:01

Juntada de petição

05/12/2022, 21:16

Arquivado Provisoriamente

22/11/2022, 07:21

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 15:00

Juntada de petição

01/11/2022, 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 10:00

Juntada de Certidão

26/10/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 07:21

Homologada a Transação

05/10/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 10:20

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 18:24

Conclusos para julgamento

02/07/2022, 17:39

Juntada de petição

07/06/2022, 23:02

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:42

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:41

Juntada de petição

26/05/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se. Penalva-MA, 18/05/2022. JAMES MARQUES AMORIM Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 162156 TJMA

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 18:05

Juntada de Certidão

18/05/2022, 18:01

Transitado em Julgado em 17/05/2022

18/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:20

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:18

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES OAB- MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801007-33.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TAYNARA CUNHA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES OAB- MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801007-33.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TAYNARA CUNHA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 18:55

Julgado procedente o pedido

29/03/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 13:11

Juntada de réplica à contestação

22/03/2022, 11:59

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801007-33.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TAYNARA CUNHA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:45

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:38

Juntada de contestação

16/02/2022, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 09:38

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 17:46

Despacho

•08/07/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:41

Petição

•26/05/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 18:01

Sentença

•29/03/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:38

Despacho

•12/02/2022, 09:38