Cumprimento de sentença 0800544-72.2019.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoCumprimento de sentença

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial do Tr�nsito do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial de Trânsito

Partes do Processo

TARCIA MARA DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES

OAB/MA 8969·CPF·Representa: Autor

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/10/2023, 09:16

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:14

Documento (Certidão)

11/09/2023, 10:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 09:13

Documento (Certidão)

25/08/2023, 13:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 20:09

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 15:32

Documento (Certidão)

18/08/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800544-72.2019.8.10.0021. EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO TARCIA MARA DOS SANTOS LIMA e outros (2), através de seu advogado(a), para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar dados bancarios. São Luís, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.TIAGO DAS NEVES TIBURCIO Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: TARCIA MARA DOS SANTOS LIMA e outros (2) DEMANDADO: VALTER SANTOS A(o): Advogados/Autoridades do(a)

09/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 21:49

Evolução da Classe Processual

22/07/2023, 23:19

Mero expediente

20/07/2023, 14:25

Todas as movimentações(144)

Definitivo

17/10/2023, 09:16

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:14

Documento (Certidão)

11/09/2023, 10:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 09:13

Documento (Certidão)

25/08/2023, 13:27

Documentos

•09/08/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 20:09

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 15:32

Documento (Certidão)

18/08/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800544-72.2019.8.10.0021. EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO TARCIA MARA DOS SANTOS LIMA e outros (2), através de seu advogado(a), para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar dados bancarios. São Luís, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.TIAGO DAS NEVES TIBURCIO Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: TARCIA MARA DOS SANTOS LIMA e outros (2) DEMANDADO: VALTER SANTOS A(o): Advogados/Autoridades do(a)

09/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 21:49

Evolução da Classe Processual

22/07/2023, 23:19

Mero expediente

20/07/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 12:31

Documento (Certidão)

27/06/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:11

Decurso de Prazo

06/06/2023, 05:29

Documento (Certidão)

31/05/2023, 12:52

Movimentação processual

31/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 23:01

Documento (Certidão)

12/05/2023, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2023, 09:31

Documento (Certidão)

12/05/2023, 09:19

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:23

Publicação

26/03/2023, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2023, 03:50

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:32

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:17

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:13

Documento (Certidão)

10/02/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800544-72.2019.8.10.0021. AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO CLEIDER SERRA LIMA, através de seu advogado(a), para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos a Procuração com poderes especiais para dar e receber quitação, a fim de que se possa prosseguir com a expedição do Ofício de transferência de valores indicado nos autos. São Luís, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023. LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: CLEIDER SERRA LIMA DEMANDADO: VALTER SANTOS A(o): Advogados/Autoridades do(a)

09/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2023, 08:13

Decurso de Prazo

19/01/2023, 08:13

Decurso de Prazo

19/01/2023, 08:00

Decurso de Prazo

19/01/2023, 08:00

Decurso de Prazo

16/01/2023, 23:54

Publicação

16/11/2022, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800544-72.2019.8.10.0021. AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO CLEIDER SERRA LIMA, através de seu advogado(a), para tendo em vista a petição de id. 76388353 e a sentença de id. 70361136, INTIMO advogado TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos a Procuração com poderes especiais para dar e receber quitação, a fim de que se possa prosseguir com a expedição do Ofício de transferência para a conta bancária indicada em ID 76388353 de titularidade do advogado Tibério Mariano Martins Filho. São Luís, Sábado, 29 de Outubro de 2022.LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: CLEIDER SERRA LIMA DEMANDADO: VALTER SANTOS A(o): Advogados/Autoridades do(a)

31/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800544-72.2019.8.10.0021. AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, tendo em vista a petição de id. 76388353 e a sentença de id. 70361136, INTIMO advogado TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A, para juntar nos autos a Procuração com poderes especiais para dar e receber quitação, para levantamento da quantia. São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: CLEIDER SERRA LIMA DEMANDADO: VALTER SANTOS A(o): Advogados/Autoridades do(a)

28/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:28

Documento (Certidão)

14/09/2022, 20:40

Documento (Certidão)

14/09/2022, 20:36

Documento (Certidão)

23/08/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 01:36

Decurso de Prazo

12/08/2022, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:20

Publicação

04/08/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:58

Publicação

03/08/2022, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800544-72.2019.8.10.0021. AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A DEMANDADO: VALTER SANTOS ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo teor segue transcrito abaixo: Inicialmente, proceda-se à transferência dos valores bloqueados à conta judicial e, em seguida, expeça-se alvará em nome do Autor e/ou advogado com poderes especiais para dar e receber quitação, para levantamento da quantia. Com relação ao saldo remanescente, o Autor aceitou a proposta de parcelamento em parcelas de R$ 200,00 (duzentos reais). Sendo assim, homologo o acordo, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Após a expedição do alvará, certifique-se nos autos o valor exato ainda devido. Na sequência, Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: CLEIDER SERRA LIMA Advogados/Autoridades do(a) intime-se o Autor para, em cinco dias, informar conta bancária, intimando-se, em seguida, o Requerido para iniciar o cumprimento do acordo em até 10 (dez) dias úteis após a sua intimação, mediante transferência à conta bancária do Requerente. Feito isso, arquive-se, não impedindo eventual desarquivamento, em caso de descumprimento comprovado do acordo. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL DE TRANSITO São Luís, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/08/2022, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800544-72.2019.8.10.0021. AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO CLEIDER SERRA LIMA, através de seu advogado(a), para, em cinco dias, informar conta bancária. São Luís, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: CLEIDER SERRA LIMA DEMANDADO: VALTER SANTOS A(o): Advogados/Autoridades do(a)

02/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2022, 08:13

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/07/2022, 11:13

Decurso de Prazo

27/06/2022, 14:32

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 17:07

Documento (Certidão)

22/06/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 18:56

Publicação

12/05/2022, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800544-72.2019.8.10.0021. AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO CLEIDER SERRA LIMA, através de seu advogado(a), para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar manifestação acerca da Proposta de Acordo do demandado conforme Requerimento de id. 66515236. São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: CLEIDER SERRA LIMA DEMANDADO: VALTER SANTOS A(o): Advogados/Autoridades do(a)

11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2022, 11:08

Documento (Certidão)

10/05/2022, 09:56

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:39

Documento (Certidão)

19/04/2022, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2022, 14:09

Documento (Certidão)

19/04/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 14:03

Documento (Certidão)

24/03/2022, 11:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2022, 17:59

Documento (Certidão)

07/03/2022, 17:51

Documento (Certidão)

15/02/2022, 11:30

Documento (Certidão)

18/01/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 12:11

Documento (Certidão)

26/11/2021, 00:24

Documento (Certidão)

26/11/2021, 00:23

Documento (Certidão)

26/11/2021, 00:15

Documento (Certidão)

15/10/2021, 18:58

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 13:06

Documento (Certidão)

29/09/2021, 09:26

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 01:16

Decurso de Prazo

22/04/2021, 03:49

Mero expediente

11/04/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 11:09

Documento (Certidão)

08/04/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 10:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 08:36

Publicação

25/03/2021, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969 Demandado: VALTER SANTOS DESPACHO Tendo em vista a certidão em anexo, Despacho (expediente) - Processo nº. 0800544-72.2019.8.10.0021 Demandante:CLEIDER SERRA LIMA Advogados do(a) intime-se o autor para em cinco dias informar o endereço atual do réu, ou caso não o tenha, requerer outras medidas, a saber: informações de endereço e bens através de consulta nos sistemas disponíveis, e bloqueio cautelar do licenciamento do veículo. Cumpra-se. São Luis, data do sistema. JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL DE TRANSITO

24/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES - MA8969 Demandado: VALTER SANTOS DESPACHO Tendo em vista a certidão em anexo, Despacho (expediente) - Processo nº. 0800544-72.2019.8.10.0021 Demandante:CLEIDER SERRA LIMA Advogados do(a) intime-se o autor para em cinco dias informar o endereço atual do réu, ou caso não o tenha, requerer outras medidas, a saber: informações de endereço e bens através de consulta nos sistemas disponíveis, e bloqueio cautelar do licenciamento do veículo. Cumpra-se. São Luis, data do sistema. JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL DE TRANSITO

24/03/2021, 00:00

Mero expediente

19/03/2021, 10:14

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 19:51

Documento (Certidão)

15/03/2021, 19:51

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 20:40

Documento (Outros documentos)

16/07/2020, 20:55

Documento (Outros documentos)

13/03/2020, 09:11

Documento (Outros documentos)

09/03/2020, 10:16

Documento (Outros documentos)

09/03/2020, 08:54

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 10:13

Outras Decisões

11/02/2020, 11:30

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 13:16

Documento (Certidão)

06/02/2020, 13:14

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 17:27

Documento (Certidão)

18/11/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 17:28

Documento (Certidão)

08/10/2019, 08:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2019, 09:09

Atualização de conta

04/10/2019, 08:25

Cálculo de Liquidação

03/10/2019, 11:33

Desarquivamento

01/10/2019, 13:57

Documento (Certidão)

01/10/2019, 13:56

Definitivo

02/09/2019, 17:42

Documento (Certidão)

30/08/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 09:56

Documento (Certidão)

08/08/2019, 13:53

Audiência (Juiz(a))

11/07/2019, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2019, 11:33

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 17:00

Documento (Certidão)

25/06/2019, 17:56

Documento (Informações)

25/06/2019, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 15:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2019, 15:50

Documento (Certidão)

07/06/2019, 11:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/06/2019, 09:50

Audiência (Juiz(a))

06/06/2019, 10:33

Audiência (instrução)

05/06/2019, 11:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 14:15

Documento (Certidão)

02/05/2019, 12:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2019, 07:56

Distribuição (sorteio)

30/04/2019, 09:31

Intimação

•09/02/2023, 00:00

•31/10/2022, 00:00

•28/09/2022, 00:00

•03/08/2022, 00:00

•02/08/2022, 00:00

•11/05/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•24/03/2021, 00:00

Despacho (expediente)

•24/03/2021, 00:00