Recurso Inominado Cível 0802882-41.2019.8.10.0046 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0802882-41.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCENIR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202 REQUERIDO: OSMAR MIRANDA SIRQUEIRA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: IDVAM MIRANDA DE SOUSA - MA11163-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0802882-41.2019.8.10.0046 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o executado para se manifestar à respeito da petição de id 155645534, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Serve o presente como mandado/ofício. Cumpra-se. São Pedro da Água Branca/MA, data da assinatura. FÁBIO DA COSTA VILAR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Pedro da Água Branca/MA.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LUCENIR PEREIRA DA SILVA Requerido: OSMAR MIRANDA SIRQUEIRA e outros CERTIDÃO Nesta data procedo à juntada do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, com o total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações: R$ 5.758,98. O referido é verdade. São Pedro da Água Branca/MA, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025. LUCAS MARTINS CHAVES Matrícula 207803 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo nº 0802882-41.2019.8.10.0046 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucenir Pereira da Silva Requerido: Osmar Miranda ATOS ORDINATÓRIOS Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Pedro da Água Branca/MA, 30 de junho de 2023. Luana Sousa de Farias Técnico Judiciário- Matrícula 200642 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA PJE nº 0802882-41.2019.8.10.0046

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802882-41.2019.8.10.0046. REQUERENTE: LUCENIR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202 REQUERIDO: OSMAR MIRANDA SIRQUEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IDVAM MIRANDA DE SOUSA - MA11163-A INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), IDVAM MIRANDA DE SOUSA (OAB 11163-MA) da penhora online no valor de R$ 757,80 efetivada via Sisbajud nos autos em epígrafe, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos à penhora. Imperatriz/MA, 31 de outubro de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

01/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802882-41.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: LUCENIR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202 ESPÓLIO DE: OSMAR MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: IDVAM MIRANDA DE SOUSA - MA11163-A INTIMAÇÃO Por ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como, fica a parte ESPÓLIO DE: OSMAR MIRANDA, devidamente intimada a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 8 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

10/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/08/2022, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 09:10

Decurso de Prazo

03/08/2022, 06:31

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:31

Publicação

11/07/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSMAR MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: IDVAM MIRANDA DE SOUSA - MA11163-A RECORRIDO: LUCENIR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17919772 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 7 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802882-41.2019.8.10.0046

08/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2022, 08:25

Não-Provimento

05/07/2022, 09:31

Documentos

Intimação

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802882-41.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: LUCENIR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202 ESPÓLIO DE: OSMAR MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: IDVAM MIRANDA DE SOUSA - MA11163-A INTIMAÇÃO Por ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como, fica a parte ESPÓLIO DE: OSMAR MIRANDA, devidamente intimada a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 8 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

10/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Não-Provimento

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