Embargos de Declaração Cível 0801589-71.2020.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 65.270,45

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

ERISVALDO MELO DE SA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO

OAB/MA 15039·CPF·Representa: Autor

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 14522·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

JOSSIANNY SA LESSA

OAB/MA 15424·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ERISVALDO MELO DE SA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/04/2023, 08:25

Baixa Definitiva

10/04/2023, 08:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:28

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:28

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:28

Juntada de petição

17/03/2023, 14:38

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:17

Juntada de Certidão

10/03/2023, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:23

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:23

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:23

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2023, 15:12

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/04/2023, 08:25

Baixa Definitiva

10/04/2023, 08:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:28

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/03/2023, 15:12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:12

05/04/2023, 03:28

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 03:28

Juntada de petição

17/03/2023, 14:38

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:17

Juntada de Certidão

10/03/2023, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:23

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:23

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:23

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:02

Juntada de Certidão

01/03/2023, 08:01

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:05

Juntada de contrarrazões

28/02/2023, 21:30

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 05:01

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/02/2023, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 18:02

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/02/2023, 14:11

Publicado Intimação de acórdão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 14:12

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e ERISVALDO MELO DE SA - CPF: 417.225.155-20 (RECORRENTE) e provido em parte

10/02/2023, 10:26

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2023, 08:57

Pedido de inclusão em pauta

27/01/2023, 16:35

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 16:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 09:35

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 09:32

Juntada de petição

28/11/2022, 08:54

Publicado Intimação de pauta em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:50

Recebidos os autos

07/11/2022, 08:53

Conclusos para decisão

07/11/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 08:53

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 10:26

DESPACHO

•22/11/2022, 11:50

DESPACHO

•03/10/2022, 10:34

DECISÃO

•10/08/2022, 10:15

DESPACHO

•28/06/2022, 15:09

DECISÃO

•15/06/2022, 09:31

SENTENÇA

•18/04/2022, 17:56

PETIÇÃO

•21/02/2022, 15:39

DOCUMENTO DIVERSO

•21/02/2022, 15:39

PETIÇÃO

•21/02/2022, 15:38

SENTENÇA

•22/12/2020, 10:13

DECISÃO

•31/08/2020, 18:48