Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/12/2023, 08:45
Baixa Definitiva
04/12/2023, 08:45
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/12/2023, 08:40
Decorrido prazo de GUILHERME ALVES GOMES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:05
Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 00:22
Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 14:48
Conhecido o recurso de GUILHERME ALVES GOMES - CPF: 004.080.292-26 (REQUERENTE) e provido
07/11/2023, 13:51
Conhecido o recurso de GUILHERME ALVES GOMES - CPF: 004.080.292-26 (REQUERENTE) e não-provido
07/11/2023, 13:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2022, 16:49
Juntada de contrarrazões
30/11/2022, 16:45
Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.
09/11/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022, 08:04
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•07/11/2023, 14:48
DECISÃO
•07/11/2023, 13:51
02/12/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 00:22
Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 14:48
Conhecido o recurso de GUILHERME ALVES GOMES - CPF: 004.080.292-26 (REQUERENTE) e provido
07/11/2023, 13:51
Conhecido o recurso de GUILHERME ALVES GOMES - CPF: 004.080.292-26 (REQUERENTE) e não-provido
07/11/2023, 13:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2022, 16:49
Juntada de contrarrazões
30/11/2022, 16:45
Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.
09/11/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022, 08:04
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022, 17:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 03:25
Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 03:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
04/02/2022, 08:38
Juntada de agravo interno cível (1208)
04/02/2022, 02:48
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
22/01/2022, 13:54
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
22/01/2022, 13:54
Juntada de petição
18/01/2022, 17:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022, 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022, 11:40
Não conhecido o recurso de Apelação de GUILHERME ALVES GOMES - CPF: 004.080.292-26 (REQUERENTE) e CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (APELADO)
07/01/2022, 14:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2021, 09:08
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/11/2021, 14:25
Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021, 02:43
Decorrido prazo de GUILHERME ALVES GOMES em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021, 02:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021, 16:15
Publicado Decisão (expediente) em 12/11/2021.
12/11/2021, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021, 00:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2021, 09:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/11/2021, 09:25
Juntada de Certidão
10/11/2021, 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição