Apelação Cível 0801023-44.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

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1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MICHELYNE DE ABREU MIRANDA

CPF

Autor

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR

OAB/MA 7252·CPF·Representa: Autor

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/11/2022, 08:47

Baixa Definitiva

24/11/2022, 08:47

Juntada de termo

24/11/2022, 08:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2022, 08:46

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/06/2022, 09:27

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:14

Decorrido prazo de MICHELYNE DE ABREU MIRANDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:16

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:59

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:58

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 02:40

Decorrido prazo de MICHELYNE DE ABREU MIRANDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 02:35

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 18:40

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/11/2022, 08:47

Baixa Definitiva

24/11/2022, 08:47

Juntada de termo

24/11/2022, 08:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2022, 08:46

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:27

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2022, 09:40

DECISÃO

•27/04/2022, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/06/2022, 09:27

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:14

Decorrido prazo de MICHELYNE DE ABREU MIRANDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:16

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:59

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:58

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 02:40

Decorrido prazo de MICHELYNE DE ABREU MIRANDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 02:35

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 18:40

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

23/05/2022, 17:33

Juntada de Certidão

23/05/2022, 10:19

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:40

Recurso Especial não admitido

27/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão

19/04/2022, 08:26

Juntada de termo

19/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de MICHELYNE DE ABREU MIRANDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:26

Decorrido prazo de MICHELYNE DE ABREU MIRANDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:26

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:14

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/03/2022, 09:48

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:47

Juntada de recurso especial (213)

18/03/2022, 16:52

Publicado Acórdão (expediente) em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 08:49

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELADO) e não-provido

23/02/2022, 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 17:21

Juntada de petição

16/02/2022, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2022, 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2021, 09:11

Juntada de parecer

16/11/2021, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 10:09

Recebidos os autos

18/08/2021, 10:50

Conclusos para decisão

18/08/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 10:50

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/02/2022, 08:49

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 08:36

DESPACHO

•15/09/2021, 10:09

DESPACHO

•06/07/2021, 11:20

SENTENÇA

•03/05/2021, 11:40

DESPACHO

•11/02/2021, 19:38

DESPACHO

•05/02/2021, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 16:43

DESPACHO

•22/07/2020, 10:11

DECISÃO

•01/07/2020, 14:31

DECISÃO

•20/06/2020, 18:45