Execução Fiscal 0800235-28.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME

Reu

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Movimentações

Definitivo

30/03/2026, 10:55

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 11:53

Documento (Certidão)

16/03/2026, 14:06

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 16:14

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:03

Documento (Certidão)

17/11/2025, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2025, 09:52

Documento (Ofício)

04/11/2025, 09:43

Documento (Ofício)

04/11/2025, 09:42

Mero expediente

12/09/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 07:44

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 07:44

Todas as movimentações(77)

Definitivo

30/03/2026, 10:55

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 11:53

Documento (Certidão)

16/03/2026, 14:06

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 16:14

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:03

Documentos

•02/11/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

17/11/2025, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2025, 09:52

Documento (Ofício)

04/11/2025, 09:43

Documento (Ofício)

04/11/2025, 09:42

Mero expediente

12/09/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 07:44

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 07:44

Documento (Certidão)

02/06/2025, 07:44

Trânsito em julgado

02/06/2025, 07:41

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:00

Documento (Certidão)

20/02/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 13:58

Documento (Certidão)

08/07/2024, 13:57

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 17:55

Mero expediente

16/01/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 13:56

Decurso de Prazo

19/04/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 09:41

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/03/2023, 09:33

Publicação

18/11/2022, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME, CNPJ: 13.124.139/0001-99 na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da penhora on-line no valor de R$ 6.466,42 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), e querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da LEF. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022. Eu, GILDSON COSTA SILVA, Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (PENHORA ON-LINE) PROCESSO ELETRÔNICO: 0800235-28.2018.8.10.0040

02/11/2022, 00:00

Documento (Edital)

26/10/2022, 16:40

Documento (Certidão)

26/10/2022, 14:06

Decurso de Prazo

23/07/2022, 07:48

Publicação

04/06/2022, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME, CNPJ: 13.124.139/0001-99 na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 24.658,27 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 016701/2017, data de expedição: 15/03/2017. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800235-28.2018.8.10.0040

26/05/2022, 00:00

Documento (Edital)

23/05/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2022, 14:51

Documento (Certidão)

28/01/2022, 14:50

Documento (Certidão)

12/08/2021, 09:17

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 23:10

Mero expediente

16/04/2021, 08:58

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 20:40

Redistribuição (incompetência)

12/02/2021, 09:25

Incompetência

05/02/2021, 10:46

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 08:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2019, 09:53

Documento (Certidão)

01/04/2019, 14:20

Decurso de Prazo

19/02/2019, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2018, 13:10

Documento (Edital)

21/11/2018, 10:43

Mero expediente

04/07/2018, 09:37

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2018, 13:14

Mero expediente

28/05/2018, 10:37

Conclusão (para despacho)

18/05/2018, 12:32

Documento (Certidão)

18/05/2018, 12:31

Decurso de Prazo

18/05/2018, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2018, 07:51

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 10:34

Decurso de Prazo

20/03/2018, 01:16

Decurso de Prazo

17/03/2018, 00:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2018, 11:47

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2018, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2018, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2018, 11:11

Mero expediente

07/02/2018, 09:18

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 08:19

Distribuição (sorteio)

12/01/2018, 12:01

Intimação

•26/05/2022, 00:00