Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847904-68.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847904-68.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 14:15

Recebidos os autos

17/10/2022, 15:09

Juntada de despacho

17/10/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847904-68.2016.8.10.0001. RECORRENTE: ISAQUIA DOS SANTOS BARROS FRANCO ADVOGADOS: FRANCISCO GILMAR PIRES FARIS JUNIOR (OAB/PI 14.159) E OUTRO RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO Trata-se de recurso especial interposto por Isaquia dos Santos Barros Franco, com fundamento no art. 105, III, ‘a’, da Constituição Federal, visando à reforma de decisão pro

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Isaquia dos Santos Barros Franco Advogados: Alexsander Miranda Farias (OAB/MA 16.362-A) e Francisco Gilmar Pires Farias Júnior (OAB/PI 14.159) Embargado: Estado do Maranhão Procuradora: Sara da Cunha Campos Rabelo ACÓRDÃO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL/EXECUÇÃO DA SENTENÇ Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847904-68.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2020, 07:48

Juntada de contrarrazões

18/06/2020, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 08:29

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2020, 14:43

Juntada de apelação

26/05/2020, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 13:40

Juntada de petição

14/04/2020, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/04/2020, 11:56

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:06

Documentos

Decisão (expediente)

•22/03/2022, 14:20

Decisão

•22/03/2022, 14:05

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

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