—

Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE SABINO SOARES PINHEIRO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(17)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DRIELLY KARINE ALMEIDA FRAZAO em 25/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de FABIO VIANA ASSIS GALENO em 25/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LEMOS RODRIGUES em 25/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO LEITE DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SABINO SOARES PINHEIRO em 25/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Negado seguimento ao recurso

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(20)