Procedimento Comum Cível 0800337-72.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.119,60

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2025, 12:38

Juntada de termo

14/08/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:17

Juntada de contrarrazões

14/07/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:04

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:03

Juntada de apelação

10/06/2025, 20:26

Juntada de petição

12/05/2025, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 22:14

Todas as movimentações(143)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2025, 12:38

Juntada de termo

14/08/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:04

22/07/2025, 10:17

Juntada de contrarrazões

14/07/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:04

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:03

Juntada de apelação

10/06/2025, 20:26

Juntada de petição

12/05/2025, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 22:14

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:33

Juntada de contrarrazões

10/04/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:09

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:55

Juntada de Certidão

02/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 21:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:28

Juntada de embargos de declaração

11/03/2025, 16:17

Juntada de petição

10/03/2025, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2025, 16:13

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2025, 22:34

Conclusos para decisão

27/02/2025, 15:55

Juntada de petição

26/02/2025, 12:30

Juntada de petição

25/02/2025, 16:27

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:37

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 16:57

Juntada de petição

17/02/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 21:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:31

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de GLEDSON FRAGA DORIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:46

Juntada de Certidão

13/09/2024, 15:09

Expedição de informações pessoalmente.

13/09/2024, 15:08

Juntada de Ofício

13/09/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 19:20

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:04

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:04

Juntada de petição

09/06/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:03

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:00

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:58

Juntada de termo

21/05/2024, 09:57

Juntada de cópia de dje

21/05/2024, 09:16

Juntada de petição

22/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:53

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:24

Juntada de petição

20/03/2024, 18:51

Juntada de diligência

20/03/2024, 16:19

Juntada de diligência

20/03/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:25

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:25

Juntada de petição (3º interessado)

28/02/2024, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 08:53

Juntada de petição

08/02/2024, 17:12

Outras Decisões

08/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão

05/12/2023, 07:27

Juntada de termo

05/12/2023, 07:26

Juntada de petição

04/12/2023, 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:08

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:57

Juntada de termo

14/11/2023, 09:57

Juntada de petição (3º interessado)

14/11/2023, 09:32

Juntada de Certidão

13/11/2023, 08:55

Expedição de informações pessoalmente.

13/11/2023, 08:54

Juntada de Ofício

09/11/2023, 11:25

Nomeado perito

01/09/2023, 21:08

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:00

Juntada de termo

27/06/2023, 14:00

Recebidos os autos

21/06/2023, 08:49

Juntada de despacho

21/06/2023, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2022, 17:39

Juntada de termo

25/11/2022, 17:38

Juntada de Certidão

25/11/2022, 17:37

Juntada de Certidão

25/11/2022, 17:35

Juntada de contrarrazões

24/11/2022, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 10:42

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:41

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:40

Juntada de apelação

21/10/2022, 18:02

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 00:21

Juntada de Certidão

10/10/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 08:53

Julgado improcedente o pedido

05/10/2022, 19:09

Conclusos para despacho

08/08/2022, 08:59

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:56

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:45

Juntada de petição

01/08/2022, 22:26

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE DE JESUS PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS (OAB 20237-MA) REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO/MA 1ª VARA PROCESSO 0800337-72.2022.8.10.0052 Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Pinheiro-MA, 06/07/2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)

21/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

20/07/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:06

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:11

Juntada de termo

06/07/2022, 13:11

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 14:16

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS - MA20237 PARTE(S) REQUERIDA(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). Pinheiro/MA, 29 de abril de 2022 JEDSON DINIZ RIBEIRO Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800337-72.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE DE JESUS PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 12:33

Juntada de Certidão

29/04/2022, 12:32

Juntada de Certidão

29/04/2022, 12:31

Juntada de contestação

07/04/2022, 20:15

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:08

Juntada de petição

29/03/2022, 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2022, 09:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2022 09:30, 1º CEJUSC de Pinheiro .

21/03/2022, 09:42

Conciliação infrutífera

21/03/2022, 09:42

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

28/02/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS - MA20237 PARTE(S) REQUERIDA(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO Intimação - PROCESSO Nº: 0800337-72.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE DE JESUS PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC

21/02/2022, 13:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2022 09:30, 1º CEJUSC de Pinheiro.

21/02/2022, 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

14/02/2022, 10:52

Juntada de termo

14/02/2022, 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2022, 09:01

Conclusos para decisão

08/02/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 08:25

Sentença

•09/05/2025, 22:14

Despacho

•04/04/2025, 08:09

Sentença

•28/02/2025, 22:34

Despacho

•29/10/2024, 21:00

Despacho

•16/07/2024, 19:20

Despacho

•23/05/2024, 11:03

Decisão

•08/01/2024, 17:12

Despacho

•21/11/2023, 12:08

Decisão

•01/09/2023, 21:08

Decisão (expediente)

•22/05/2023, 12:03

Decisão

•22/05/2023, 11:27

Despacho

•28/11/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:41

Todos os documentos(20)

Despacho

•14/08/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:04

Sentença

•09/05/2025, 22:14

Despacho

•04/04/2025, 08:09

Sentença

•28/02/2025, 22:34

Despacho

•29/10/2024, 21:00

Despacho

•16/07/2024, 19:20

Despacho

•23/05/2024, 11:03

Decisão

•08/01/2024, 17:12

Despacho

•21/11/2023, 12:08

Decisão

•01/09/2023, 21:08

Decisão (expediente)

•22/05/2023, 12:03

Decisão

•22/05/2023, 11:27

Despacho

•28/11/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:41

Sentença

•05/10/2022, 19:09

Despacho

•06/07/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:32

Despacho

•08/02/2022, 09:51

Decisão

•08/02/2022, 09:01