Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS Advogado do(a)
APELANTE: MARCELO BRUNO MARTINS FEITOSA - MA8706-A
APELADO: ESTADO DO MARANHAO, ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSE VIEIRA FILHO DECISÃO Diante da remoção deste signatário à Quarta Câmara de Direito Privado (antiga Sexta Câmara Cível), autorizada pelo Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça em Sessão Ordinária realizada em 24/01/2024, determino a redistribuição deste feito ao(a) Sucessor(a) Legal junto a este Colegiado, nos termos art. 62 do RITJMA, in verbis: Art. 62. Efetuada a remoção prevista no art. 59 ou aprovada a permuta referida no artigo anterior, o desembargador assumirá o acervo processual existente no órgão de destino na respectiva vaga, permanecendo vinculado, no órgão de origem, apenas, aos processos em que tenha lançado relatório ou pedido dia para julgamento, na qualidade de revisor, bem como nas ações originárias cuja instrução esteja concluída. Assim, consubstanciado no dispositivo legal citado, determino a remessa dos autos ao setor de Distribuição para proceder a redistribuição do feito ao Desembargador(a) sucessor(a) neste Colegiado. Cumpra-se. São Luís/MA, data pelo sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO N.º 0837243-30.2016.8.10.0001
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0837243-30.2016.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
30/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/03/2023, 14:44
Documento (Certidão)
13/03/2023, 14:42
Decurso de Prazo
29/11/2022, 09:09
Publicação
19/11/2022, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0837243-30.2016.8.10.0001.
AUTOR: MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCELO BRUNO MARTINS FEITOSA - MA8706
REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação Tempestiva, Intimo a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís, 18 de outubro de 2022. DEBORA MARIA AROUCHE ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA
03/11/2022, 00:00
Documento (Certidão)
18/10/2022, 14:09
Petição (Apelação)
16/08/2022, 15:39
Decurso de Prazo
28/07/2022, 18:55
Publicação
05/07/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0837243-30.2016.8.10.0001.
AUTOR: AUTOR: MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCELO BRUNO MARTINS FEITOSA - MA8706
RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)
Intimação -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0837243-30.2016.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
30/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/03/2023, 14:44
Documento (Certidão)
13/03/2023, 14:42
Decurso de Prazo
29/11/2022, 09:09
Publicação
19/11/2022, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0837243-30.2016.8.10.0001.
AUTOR: MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCELO BRUNO MARTINS FEITOSA - MA8706
REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação Tempestiva, Intimo a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís, 18 de outubro de 2022. DEBORA MARIA AROUCHE ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA
03/11/2022, 00:00
Documento (Certidão)
18/10/2022, 14:09
Petição (Apelação)
16/08/2022, 15:39
Decurso de Prazo
28/07/2022, 18:55
Publicação
05/07/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022, 17:55
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Intimação
Processo: 0837243-30.2016.8.10.0001.
AUTOR: AUTOR: MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCELO BRUNO MARTINS FEITOSA - MA8706
RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)
Intimação -