Cumprimento de sentença 0800018-96.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 39.728,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 15:19

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 10:34

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO - CPF: 354.417.473-15 (EXEQUENTE)

16/06/2025, 10:56

Juntada de Certidão

09/06/2025, 18:21

Conclusos para decisão

09/06/2025, 18:20

Juntada de petição

05/06/2025, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

04/06/2025, 14:13

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 10:56

Despacho

•29/05/2025, 16:47

16/07/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 15:19

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 10:34

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO - CPF: 354.417.473-15 (EXEQUENTE)

16/06/2025, 10:56

Juntada de Certidão

09/06/2025, 18:21

Conclusos para decisão

09/06/2025, 18:20

Juntada de petição

05/06/2025, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

04/06/2025, 14:13

Conta Atualizada

04/06/2025, 14:13

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2025, 12:34

Processo Desarquivado

02/06/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:47

Conclusos para despacho

05/03/2025, 13:56

Juntada de Certidão

05/03/2025, 13:46

Juntada de ofício

05/03/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 12:12

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 03:34

Juntada de Certidão

04/10/2024, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:35

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:18

Processo Desarquivado

07/06/2024, 17:18

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:18

Juntada de petição

07/06/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:38

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:23

Juntada de petição

05/02/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:43

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:22

Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:58

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:16

Conclusos para despacho

01/11/2023, 17:39

Juntada de Certidão

01/11/2023, 17:38

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:15

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:57

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:40

Juntada de petição

23/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:09

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:11

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:43

Juntada de Certidão

24/07/2023, 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 12:34

Juntada de petição

19/07/2023, 16:04

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 13:12

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:28

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:38

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:07

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:16

Juntada de Certidão

31/03/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 17:25

Juntada de ato ordinatório

24/02/2023, 17:24

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:35

Juntada de petição

30/01/2023, 15:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 17:02

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 02:37

Juntada de Certidão

25/10/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 12:58

Juntada de petição

20/10/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:15

Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:19

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:18

Juntada de petição

25/08/2022, 10:25

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS BULCAO - MA12219 Advogado/Autoridade do(a) REU: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - MA9275 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: " ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no art. 1º, inciso LVIII, do provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte, através de seu(s) procurador(es) constituído(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar guia de arrecadação e comprovante de pagamento do selo oneroso para expedição de alvará judicial, conforme Resolução RESOL-GP-462018. São José de Ribamar, 16 de agosto de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível ". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 16 de agosto de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800018-96.2016.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 10:21

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:18

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:00

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 00:37

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS BULCAO - MA12219 REQUERIDO(A)(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - MA9275 INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Promovo a intimação das partes, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação sobre 69308954 - Protocolo (Sisbajud Proc.nº0800018 96.2016), e requerer o que entender de direito.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800018-96.2016.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS BULCAO - MA12219 REQUERIDO(A)(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - MA9275 INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Promovo a intimação das partes, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação sobre 69308954 - Protocolo (Sisbajud Proc.nº0800018 96.2016), e requerer o que entender de direito.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800018-96.2016.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 10:23

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022, 15:16

Juntada de protocolo

15/06/2022, 11:40

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:44

Juntada de petição

24/03/2022, 15:51

Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:34

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS BULCAO - MA12219 Advogado/Autoridade do(a) REU: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - MA9275 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Como se observa, a parte executada suscita a nec Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800018-96.2016.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 10:30

Outras Decisões

21/02/2022, 15:32

Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 11:27

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:11

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:11

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:18

Juntada de petição

07/12/2021, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 13:41

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:18

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:17

Juntada de petição

02/09/2021, 15:30

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 11:29

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 15:23

Decorrido prazo de ADRIANE RAFAELLE MARTINS DIAS em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANE RAFAELLE MARTINS DIAS em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 12:27

Juntada de petição

20/07/2021, 09:38

Conclusos para decisão

16/07/2021, 12:48

Juntada de Certidão

16/07/2021, 12:48

Juntada de petição

13/07/2021, 10:19

Juntada de petição

09/07/2021, 16:42

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 17:28

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 17:26

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

01/07/2021, 09:37

Juntada de protocolo BACENJUD

24/06/2021, 15:36

Juntada de petição

22/06/2021, 14:56

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 00:25

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2021, 23:52

Juntada de penhora não realizada

16/06/2021, 09:38

Juntada de Certidão

15/06/2021, 09:21

Decorrido prazo de ADRIANE RAFAELLE MARTINS DIAS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:53

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:53

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 09:18

Conclusos para despacho

22/01/2021, 10:26

Juntada de Certidão

22/01/2021, 10:25

Juntada de petição

20/01/2021, 23:08

Realizado cálculo de custas

03/11/2020, 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

03/11/2020, 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/10/2020, 10:28

Juntada de ato ordinatório

29/10/2020, 10:21

Juntada de termo

31/07/2020, 09:42

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2020, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 18:50

Realizado cálculo de custas

03/04/2020, 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

03/04/2020, 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2020, 18:05

Transitado em Julgado em 20/03/2020

01/04/2020, 18:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2020, 18:04

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 03:58

Decorrido prazo de ADRIANE RAFAELLE MARTINS DIAS em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

18/01/2020, 10:51

Conclusos para julgamento

03/10/2019, 15:45

Juntada de Certidão

03/10/2019, 15:45

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 03:18

Decorrido prazo de ADRIANE RAFAELLE MARTINS DIAS em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 13:53

Juntada de ato ordinatório

29/08/2019, 13:53

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 12:25

Juntada de ato ordinatório

25/07/2019, 12:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:40

Juntada de contestação

23/07/2019, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 19:46

Juntada de diligência

03/07/2019, 19:46

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 10:02

Juntada de Mandado

04/06/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 11:13

Conclusos para despacho

15/02/2019, 11:16

Juntada de Certidão

15/02/2019, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2018, 18:54

Juntada de diligência

21/09/2018, 18:54

Juntada de Petição de diligência

12/07/2018, 10:15

Mandado devolvido dependência

12/07/2018, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 09:57

Expedição de Mandado

05/04/2018, 09:57

Juntada de Mandado

04/04/2018, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 12:47

Conclusos para despacho

19/01/2018, 10:28

Juntada de Certidão

19/01/2018, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2017, 12:47

Audiência mediação não-realizada para 09/06/2017 10:30.

13/06/2017, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica

09/05/2017, 10:56

Expedição de Mandado

09/05/2017, 10:54

Juntada de Mandado

05/05/2017, 13:10

Audiência mediação designada para 09/06/2017 10:30.

27/04/2017, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2017, 10:56

Conclusos para despacho

05/12/2016, 15:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2016, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica

11/11/2016, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 12:05

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 27/10/2016 23:59:59.

31/10/2016, 15:22

Conclusos para decisão

24/10/2016, 16:44

Juntada de Certidão

24/10/2016, 16:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2016, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 13:56

Conclusos para despacho

06/09/2016, 10:31

Distribuído por sorteio

06/09/2016, 10:31

Cópia de decisão

•05/03/2025, 13:43

Despacho

•24/09/2024, 10:35

Despacho

•03/06/2024, 12:38

Despacho

•10/11/2023, 15:16

Despacho

•26/07/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 13:11

Despacho

•11/04/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 17:24

Despacho

•30/09/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:16

Decisão

•21/02/2022, 15:32

Despacho

•03/12/2021, 13:41

Todos os documentos(30)

Decisão

•16/06/2025, 10:56

Despacho

•29/05/2025, 16:47

Cópia de decisão

•05/03/2025, 13:43

Despacho

•24/09/2024, 10:35

Despacho

•03/06/2024, 12:38

Despacho

•10/11/2023, 15:16

Despacho

•26/07/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 13:11

Despacho

•11/04/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 17:24

Despacho

•30/09/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:16

Decisão

•21/02/2022, 15:32

Despacho

•03/12/2021, 13:41

Despacho

•06/08/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 23:52

Despacho

•20/04/2021, 09:18

Petição

•20/01/2021, 23:08

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 10:21

Sentença

•18/01/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 13:53

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 12:24

Despacho

•06/05/2019, 11:13

Despacho

•27/03/2018, 12:47

Despacho

•14/04/2017, 10:56

Despacho

•10/11/2016, 12:05

Despacho

•14/09/2016, 13:56

Documento de identificação

•06/09/2016, 10:31