Procedimento Comum Cível 0800869-91.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.240,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

MOACIR RIBEIRO CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MOACIR RIBEIRO CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 15:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:00

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 09:59

Juntada de decisão

09/02/2023, 09:47

Recebidos os autos

09/02/2023, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2022, 08:15

Juntada de termo

15/08/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:57

Conclusos para decisão

08/08/2022, 17:33

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:33

Juntada de contrarrazões

19/07/2022, 11:37

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2022, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 12:45

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 15:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:00

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:59

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 15:46

09/02/2023, 09:59

Juntada de decisão

09/02/2023, 09:47

Recebidos os autos

09/02/2023, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2022, 08:15

Juntada de termo

15/08/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:57

Conclusos para decisão

08/08/2022, 17:33

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:33

Juntada de contrarrazões

19/07/2022, 11:37

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2022, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 13:55

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

18/03/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ (Fórum Desembargador Nicolau Dino, Nº 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected]) Processo nº 0800869-91.2022.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO – LX Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ord

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 20:59

Juntada de Certidão

10/03/2022, 20:56

Juntada de apelação

10/03/2022, 17:40

Publicado Sentença (expediente) em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800869-91.2022.8.10.0037. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MOACIR RIBEIRO CAVALCANTE Requerido(a): BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL, na qual a parte autora alega que é aposentada pelo INSS cujo número de beneficio é 1432277810 e que foi surpreendida com o desconto referente a um empréstimo, tendo o contrato ini

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2022, 16:55

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:05

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 12:19

Decisão

•13/12/2022, 14:33

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 14:32

Decisão

•13/10/2022, 12:48

Despacho

•12/08/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 20:56

Sentença (expediente)

•23/02/2022, 11:40

Sentença

•22/02/2022, 16:55